Motoristas de ônibus fazem paralisação nesta manhã

Protesto, que começou por volta das 10 horas, deve continuar até as 12 horas, segundo sindicato da categoria

Motoristas e cobradores de ônibus cruzam os braços na manhã desta quarta (18) em São Paulo. A categoria iniciou a paralisação por volta das 10 horas e segue com o protesto até as 12 horas. O ato ocorre após o sindicato ter rejeitado em assembleia propostas das empresas de reajuste salaria de 2,31%. Eles cobram 5% re aumento real, mais a correção da inflação.

A greve deve atingir todos os terminais e corredores, segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Se as empresas de ônibus não apresentarem outra proposta, há indicativo de paralisação também para amanhã, no mesmo horário. O sindicato que representa as empresas (SPUrbanuss) não foi localizado para comentar a greve. A prefeitura não respondeu.

Os motoristas e cobradores pedem reposição da inflação e aumento real de 5%. Segundo o sindicato, as empresas ofereceram aumento de 2,31%, abaixo da inflação, e pretendem demitir cobradores de ônibus. Uma paralisação total pode acontecer na próxima semana, segundo informações do Sindmotoristas.

Gastos

A disparada dos gastos com subsídios do sistema de transportes é resultado das mudanças na política tarifária tocadas pela gestão Fernando Haddad (PT), que passou a conceder passe livre para estudantes e o bilhete único mensal, que dá desconto em relação ao preço do bilhete comum. As alterações tornaram a passagem mais barata para quem já usava transporte coletivo, mas falharam na proposta de atrair mais passageiros para o sistema. No mês passado, por exemplo, foram feitas 245 milhões de viagens nos ônibus da cidade, ante 258 milhões em março do ano passado, segundo dados da prefeitura.

Para que o dinheiro não acabe antes do fim do ano, a gestão Haddad espera ainda obter autorização do Tribunal de Contas do Município (TCM) para fazer a nova licitação do sistema de transpores, paralisada há cinco meses por uma série de questionamentos. A contratação de novas empresas, com novas regras, traria uma economia de até 15% por mês, segundo a prefeitura.

O atraso na licitação faz com que a cidade opere, atualmente, de forma precária, por meio de contratos emergenciais. Além do custo maior do que o previsto, a operação regida por esses contratos também está tornando a frota de ônibus mais velha. Isso ocorre porque, como esses contratos têm curto prazo de duração (vão no máximo até o fim do ano, embora possam ser renovados), as empresas têm tido dificuldade de obter linhas de crédito para financiar a compra de novos veículos.

Assim, a frota hoje tem a idade média mais alta dos últimos 13 anos. Isso considera o período desde que o sistema de transporte foi unificado: 5 anos e 8 meses, no caso dos ônibus, e 4 anos e 10 meses nos lotações.

TCM

A licitação que a prefeitura tentou lançar previa prazo de concessão de até 40 anos (20, renováveis por mais 20). A primeira análise dos técnicos do TCM apontou 49 irregularidades no texto – de falta de apresentação de estudos que norteavam parte das premissas a estimativas de custos que foram superestimadas.

Depois de uma série de análises do órgão e esclarecimentos prestados pela prefeitura, o total de irregularidades, atualmente, é de 20 itens. São questões técnicas, em geral relacionadas ao não cumprimento da legislação de licitações. O Estado teve acesso ao processo. São 28 pastas de documentos, com cada um dos questionamentos detalhado. Não há prazo para que a licitação seja liberada.

O advogado Thiago Donnini, especialista em Direto administrativo e professor do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBEGESP), destaca que a realização de contratos emergenciais não constitui ilegalidade. E são a forma correta de lidar com situações como a que acontece na cidade. Ele destaca, entretanto, que a prefeitura deveria buscar formas de garantir a aprovação de suas propostas no TCM de uma maneira mais entrosada com o órgão.

“Um exemplo é o Tribunal de Contas da União. O governo federal busca aproximação do TCU para que o órgão examine os processo de licitação desde sua concepção, o que resulta em uma aprovação mais ‘azeitada’.”

Comentários
Deixe uma resposta

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s