Mesmo com decisão da Justiça, Feira da Madrugada abre normalmente

Tribunal Regional Federal suspendeu na segunda-feira (27) liminar que mantinha local aberto

A Feira da Madrugada, no Brás, abriu normalmente nesta terça-feira (28) apesar de decisão do Tribunal Regional Federal ter cassado a liminar que garantia o funcionamento. Segundo Luciano Fernandes, do Sindicato dos Ambulantes e Microeempreendedores de São Paulo (Sindimei), comerciantes chegaram às 2 horas para retirar as mercadorias. Mas, com a presença de clientes, começaram as vendas. A cavalaria da Polícia Militar estava no local, mas não impediu a abertura e não houve conflitos.

Na segunda-feira (27), o desembargador federal Newton De Lucca determinou que a Feira da Madrugada fosse fechada, baseado em relatórios do Corpo de Bombeiros apresentados pela Prefeitura. Na decisão, ele afirma que há “gravíssimo risco à segurança pública, bem como à vida e à incolumidade física dos comerciantes, trabalhadores e frequentadores”.

No dia 8 de maio, os comerciantes haviam conseguido uma liminar que garantia a permanência da feira desde que problemas mais graves de segurança fossem solucionados. Um mutirão foi feito para resolver questões como instalações elétricas. Apesar do esforço, o desembargador afirma que as ações não foram suficientes. “A adoção de medidas pontuais de segurança, ainda que dignas de elogios, não são suficientes para suprir a necessidade de uma revisão global – urgente e impostergável – do sistema contra incêndio.”

Mário Ye, diretor da Cooperativa do Comércio Popular de São Paulo (Copercom), diz que os comerciantes já entraram com recurso e só saem da Feira da Madrugada quando receberem a ordem judicial. “Em tese, o correto seria a Prefeitura publicar uma nova portaria, marcando uma nova data de fechamento e fundamentando os motivos”, afirma o advogado João Ferreira Nascimento, que representa os donos de box.

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