A tropa das subprefeituras de São Paulo
Quase 100% das administrações são comandadas por coronéis da reserva da Polícia Militar
O prefeito Gilberto Kassab costuma ser bastante formal no contato com os seus subordinados. Uma das poucas vezes em que muda de postura é quando encontra algum dos integrantes de um grupo especial de funcionários. Imediatamente, estanca o passo, enrijece a postura e leva a mão direita à testa em sinal de continência. O interlocutor acena com o mesmo gesto, para, em seguida, despachar com o chefe. Os alvos dessa brincadeira são os subprefeitos da capital. Quase todos eles já usaram farda na vida e aposentaram o uniforme no topo da hierarquia da Polícia Militar.
Nos últimos anos, voltaram à ativa em uma função completamente diferente. Das 31 regiões em que a cidade é dividida, trinta delas são hoje administradas por coronéis da reserva da PM. Em breve, esse número chegará a 100%. O único civil do grupo, Beto Mendes, encarregado de M’Boi Mirim, na Zona Sul, deve deixar o cargo nas próximas semanas para concorrer a uma prefeitura do interior. Seu lugar será ocupado por outro policial militar reformado. “Eles são muito dedicados, leais e honestos”, afirma Kassab. “Fiz o primeiro teste em 2008 e a coisa deu tão certo que resolvi ampliar a ideia.”
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A tropa trouxe experiências variadas para o serviço. Um de seus integrantes, Luiz Massao Kita, de 53 anos, serviu na década de 80 no 1º Batalhão de Choque Tobias Aguiar, a Rota. Hoje, comanda a região de São Miguel Paulista. O ex-bombeiro Trajano Conrado Carneiro Neto, de 65 anos, que enfrentou ocorrências dramáticas como o incêndio do Edifício Joelma, em 1974, cuida atualmente do Campo Limpo. O pequeno destacamento também tem uma representante feminina. Ela é Vitória Brasília de Souza Lima, de 64 anos, que já foi encarregada do Ipiranga e desde março responde por Parelheiros.
Em comum, eles encaram hoje no dia a dia atribuições bem diferentes daquelas dos tempos de policiais, como fiscalizar a varrição das ruas, podar árvores e tapar buracos, além de zelar pelo cumprimento de mais de 800 leis. Para dar conta de tantas tarefas, controlam verbas que podem chegar a 55,8 milhões de reais. Em troca dessa responsabilidade, eles têm o privilégio de poder acumular a pensão que recebem da PM, de no mínimo 7.000 reais, com a remuneração de subprefeito, em torno de 6.000 reais. No fim do ano passado, Kassab reajustou em 193% o salário desses funcionários, mas o aumento foi questionado na Justiça e não há previsão de quando o caso será julgado.
O trabalho nas subprefeituras é bastante complexo e movimentado. No esforço de repressão a irregularidades, os fiscais de algumas administrações regionais lotam com facilidade o talão de multas. A campeã em 2011 nesse quesito foi Pinheiros, com uma média de quase três autuações por dia só em relação a infrações relacionadas à Lei Cidade Limpa. Responsável desde outubro de 2009 por uma das mais importantes áreas, a da Sé, que abriga bairros como Higienópolis, Liberdade e Bom Retiro, Nevoral Alves Bucheroni, de 62 anos, conquistou no começo deste ano um novo território. Depois que a PM ocupou a Cracolândia, no centro, ele pôde coordenar com tranquilidade, pela primeira vez em muito tempo, uma operação de limpeza no local. “Antes disso, os caminhões costumavam ser apedrejados pelos viciados”, conta. Com isso, ruas foram varridas, calçadas consertadas e estabelecimentos irregulares, lacrados.
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Muitas das características cultivadas desde os tempos dos quartéis foram transportadas por esses oficiais ao universo do funcionalismo público. São profissionais que exercem suas funções com disciplina e metodologia. Desde o início do ano passado, eles têm como obrigação percorrer diariamente 5 quilômetros para vistoriar suas áreas. Missão dada, missão cumprida. Na primeira semana de abril, o campeão nesse quesito foi Paulo Cesar Máximo, de 59 anos, comandante de Itaquera, com uma média de 10 quilômetros a cada 24 horas. Encarregado de Santana, José Francisco Giannoni, de 63 anos, costuma sair de casa, também na Zona Norte, às 8 da manhã e fazer a ronda por duas horas. Primeiro, registra impressões no gravador de seu celular e, depois, passa as demandas aos subordinados. Recentemente, ele fazia compras na feira quando notou uma banca irregular e decidiu enquadrar o comerciante. “Sem me identificar, disse para o vendedor se mandar”, conta. “Não sei se foi o meu tom de voz ou a postura, mas ele desmontou a barraca na hora.”
As administrações locais já reformaram 58% dos 600.000 metros quadrados de calçadas, limparam 95% dos 58 córregos e desobstruíram 97% dos 4 milhões de bueiros e poços que constavam da programação de 2012. Além disso, implementaram iniciativas como o Previn em 45 comunidades. O programa instala hidrantes, cria rotas de fuga e capacita moradores com o objetivo de evitar incêndios em favelas. Também lançaram o Projeto Florir. Criado em 2009, em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, revitalizou 126 praças e áreas verdes da cidade em 2011. “Os coronéis se aposentam cedo da PM e são hábeis em gerir recursos e comandar pessoas”, afirma Ronaldo Camargo, secretário de coordenação das Subprefeituras. “Foi uma boa sacada utilizar essa experiência aqui na capital.” Por motivos óbvios, os oficiais se mostram úteis também no trabalho de prevenir crimes. Daniel Barbosa Rodrigueiro, de 58 anos, responsável pelo Butantã, eliminou recentemente a vegetação à beira da Rua Doutor Francisco Tomás de Carvalho, na divisa entre o bairro do Morumbi e a favela Paraisópolis. Depois disso, os roubos de veículos caíram bastante no local. “Os bandidos se escondiam atrás de três seringueiras muito grossas”, diz.
Durante muito tempo, as administrações municipais representaram uma grande dor de cabeça para a prefeitura, devido a problemas como ineficiência e corrupção. Num esquema de troca de interesses, políticos indicavam seus correligionários para controlar regiões da cidade e recebiam parte do dinheiro arrecadado com o suborno de moradores e empresários. Na gestão de Celso Pitta (1997-2000), o escândalo da Máfia dos Fiscais terminou com a instauração de uma CPI na Câmara para apurar denúncias envolvendo agentes vistores que cobravam propina para não denunciar irregularidades no comércio, nas construções e em outras áreas que desobedeciam às normas municipais. Para tentar moralizar o serviço, a sucessora de Pitta, Marta Suplicy, promoveu mudanças na estrutura, substituindo as antigas administrações regionais pelas subprefeituras. No mandato seguinte, José Serra aprofundou a reforma, modificando o perfil dos titulares desses postos ao colocar ex-prefeitos do interior na chefia de várias regiões. Na gestão Kassab, os ex-policiais começaram a ser nomeados em 2008. Além das qualidades e habilidades adquiridas nos tempos da ativa, eles chegaram ao serviço público com a vantagem de não trazer pretensões de seguir carreira política. Com isso, nunca fizeram sombra ao chefe.
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O maior arranhão na história dos ex-policiais militares na prefeitura ocorreu no ano passado, quando o responsável pela Mooca, Rubens Casado, deixou o cargo depois de seu chefe de gabinete, o também coronel Altino José Fernandes, ser demitido por suspeita de corrupção. “Farda não é sinônimo de competência nem de honestidade”, afirma Iênidis Benfati, líder da associação de bairro Viva Pacaembu. O perfil dos novos gestores é criticado por alguns especialistas. “A PM de São Paulo é muito bem preparada, mas me preocupa a formação de uma rede”, diz Alvaro Guedes, professor de administração pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp). De acordo com os estudiosos do assunto, um modelo que poderia servir de referência é o de Nova York, onde os ocupantes desses cargos são eleitos por voto direto pelos moradores.
Com a proximidade das eleições, em outubro, a tropa de Kassab tem um futuro incerto. Até o momento, nenhum dos pré-candidatos se manifestou a favor da manutenção da política. Muitos dos coronéis desconfiam que dificilmente serão mantidos no cargo, seja quem for o eleito. Além de encerrarem um trabalho com pontos positivos, lamentam que talvez saiam do posto sem resolver uma questão básica. Até hoje, ninguém definiu como eles devem ser tratados por subordinados e pela população. Alguns evitam ser chamados de oficiais da PM. “Tenho orgulho da minha carreira, mas o momento é outro”, diz Sérgio Teixeira Alves, de 53 anos, responsável por Pinheiros. Não é uma unanimidade. “Muitos perguntam se devem usar dona ou doutora”, afirma Vitória Brasília. “Eu prefiro coronel.”
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