O papel municipal na questão do lixo

Imóveis não residenciais que produzam mais de 200 litros de resíduo por dia devem contratar uma empresa particular para efetuar a coleta

Por Mariana Barros e Manuela Nogueira
Atualizado em 5 dez 2016, 18h20 - Publicado em 14 jan 2011, 23h46

Um dia antes do temporal que mergulhou a cidade no caos, o prefeito Gilberto Kassab visitava estabelecimentos na Zona Oeste para avisar que a prefeitura começaria a fazer valer uma regra criada há sete anos. Pelo contrato de coleta de lixo assinado em 2004, na gestão Marta Suplicy, imóveis não residenciais que produzam mais de 200 litros de resíduo por dia, o equivalente a dois sacos grandes, devem contratar uma empresa particular cadastrada na Limpurb para efetuar a coleta. Somente no fim do ano passado o poder público decidiu apertar o cerco aos descumpridores. Promulgou um decreto que determina multa de 1.000 reais e cassação do alvará dos estabelecimentos que insistirem em entregar seus resíduos aos caminhões das concessionárias contratadas pela administração municipal.

Segundo a concessionária, a Cidade Universitária parou de recorrer à coleta municipal apenas em setembro passado, após diversas notificações. O mesmo ocorreu com as penitenciárias da capital, que contrataram coleta privada há um mês. Bares e restaurantes também vêm sendo enquadrados. Ao fazer a lei ser cumprida, a prefeitura corre atrás do tempo perdido e torna a coleta mais ágil e barata, já que o montante recolhido fica menor.

Outro item previsto em contrato e nunca transformado em realidade é a implantação de contêineres. Pelo acordo, caixas plásticas com tampa deveriam ter sido instaladas até outubro de 2008 a cada 100 metros nas principais vias da cidade. Se tivesse sido cumprida, a regra permitiria que os sacos de quem sai cedo de casa e só volta após a passagem do caminhão ficassem a salvo da chuva. “Uma boa política municipal sobre o lixo é fundamental para o funcionamento de uma metrópole”, afirma Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). “São Paulo está bem atrasada nesse sentido.” Sem dúvida, faltam ações para conscientizar a população a participar da reciclagem e a evitar o desperdício, produzindo menos lixo.