Mãe de preso que se enforcou em cadeia ganha indenização
Ana Abigail dos Santos receberá valor de 80 000 reais por danos morais; filho usou camiseta para se suicidar
A mãe de um preso que se matou em março de 2008 na carceragem de uma delegacia de Ituverava, a 413 quilômetros de São Paulo, será indenizada em 80 000 reais por danos morais pela Fazenda Pública.
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Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Robson Willian dos Santos, de 27 anos à época, se enforcou com sua própria camiseta enquanto aguardava remoção para cadeia pública do município de Franca. Ele, que era viciado em drogas, fora preso sob suspeita de furto a uma loja de computadores na região central.
O desembargador Osvaldo Magalhães Junior, relator do caso, afirmou que não há como negar a indenização à costureira Ana Abigail dos Santos, mesmo na hipótese de suicídio por enforcamento. “Foi responsabilidade do estado a morte do detento, que se encontrava sob sua custódia e direta proteção”, diz o órgão.
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Ainda de acordo com sua decisão, o magistrado negou o pedido de pensão mensal. “O rapaz teria exercido atividade profissional apenas no período de 2001 até o início de 2005, inexistindo comprovação de atividade lícita posterior, ou seja, até sua prisão e morte em março de 2008. Ademais, a mãe sempre exerceu atividade de costureira, apesar de portadora de algumas enfermidades”, disse.
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