Governo Alckmin rescinde contrato de obras da linha 4-amarela
Estado diz que medida acontece após descumprimento de prazos e abandono de construções e falta. Multa a consórcio pode chegar a 23 milhões de reais
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu romper de vez os contratos com as empreiteiras que estão construindo as quatro estações finais da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. A decisão foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 30, em consenso com o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que financiava a empreitada. A obra, agora totalmente paralisada, terá de passar por nova licitação para ser retomada, e não há mais prazo para conclusão da linha, cujas obras começaram em 2004.
+ Paralisação das obras da Linha Amarela compromete expansão do metrô
Os trabalhos vêm se arrastado desde que o consórcio formado pelas empresas Isolux, Corsán e Corviam, todas envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato, apresentaram dificuldades financeiras para a execução dos projetos. A obra chegou a ficar parada entre novembro do ano passado e fevereiro, período em que o governador Geraldo Alckmin chegou a sugerir a paralisação dos serviços.
O BIRD, entretanto, optou por ampliar as linhas de financiamento paras as empresas e o Estado chegou a assinar um contrato aditivo para dar mais R$ 20,4 milhões para as empresas manterem os serviços em um dos lotes.Tratava-se do segundo acréscimo de valor ao contrato assinado em 2012, que saltava de R$ 172,9 milhões para R$ 212,3 milhões.
Em março do ano passado, quando o trecho da linha deveria ter sido entregue, o Metrô já havia desembolsado mais R$ 18,9 milhões para o consórcio espanhol. Após a assinatura do aditivo, entretanto, os serviços teriam continuado a serem executados em ritmo aquém do previsto.
Segundo o Metrô, funcionários voltaram aos canteiros de obras, mas sem equipamento pesado necessário para que os trabalhos avançassem. Então o governo optou por romper os contratos definitivamente.O Metrô afirma que vai aplicar as multas previstas em contrato às empresas, que chegam a R$ 23 milhões.
“O consórcio Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir o escopo dos contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais”, diz nota da empresa.
As empresas do consórcio também serão proibidas de participar de novas licitações do Metrô. As estações paralisadas são Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire São Paulo/Morumbi e Vila Sônia. Na última parada, havia ainda a construção de um terminal de ônibus.
Consórcio
A Isolux Corsan afirmou, por meio de nota, que há quinze dias encaminhou ao Metrô correspondência que em que pedia a regularização dos aditivos e a entrega dos projetos executivos. “Como nesse período não houve nenhuma manifestação por parte do Metrô, reforçando as limitações gerenciais desse órgão, a Isolux Corsán tomou a iniciativa de pedir a rescisão do contrato e encaminhou a questão para um processo de arbitragem.”
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