Pontos de venda de comida na rua não empolgam comerciantes

As subprefeituras disponibilizaram 887 locais para venda de alimentos em vias públicas, mas só 212 inscrições foram recebidas; empreendedores reclamam que pontos são ruins

Por Sophia Braun
Atualizado em 1 jun 2017, 17h17 - Publicado em 24 jul 2014, 23h00

Parecia barbada. Bastaria a prefeitura publicar os editais com os pontos de venda de comida nas ruas que uma multidão de ambulantes apareceria para disputar milímetro a milímetro os espaços. Os números, porém, causam estranhamento a quem acompanhou o processo. Embora a regulamentação da venda de alimentos em vias públicas tenha sido festejada inicialmente como uma conquista para esses comerciantes — dos badalados food trucks às Kombis de yakissoba —, as subprefeituras receberam apenas 212 inscrições para os 887 pontos ofertados na capital. Ou seja, uma proporção de praticamente um pedido para quatro postos disponíveis.

Segundo estimativa da Coordenação das Subprefeituras, a região campeã de solicitações até o momento é Ipiranga, com cerca de cinquenta interessados. Também foram bem cotadas Santana, com trinta, e Cidade Ademar e Sé, com aproximadamente vinte inscrições cada uma. Os comerciantes que tiverem apresentado a documentação correta deverão receber o despacho de requerimento do Termo de Permissão de Uso, documento que legalizará seu trabalho, até o fim deste mês.

Quando há mais de um interessado por um mesmo local, a proposta vencedora será escolhida por meio de sorteio. “Só depois lançaremos novos editais com mais oferta de pontos de venda”, afirma Manoel Victor de Azevedo Neto, Supervisor Geral de Uso e Ocupação do Solo. O preço das licenças é proporcional ao valor venal do metro quadrado utilizado, sendo o custo mínimo de 192,65 reais por ano.

A Subprefeitura de Pinheiros teve seu prazo de inscrições dilatado até 30 de julho. No edital, estão listados apenas dezoito pontos, como a Praça Rafael Sapienza, na Vila Madalena, a Alameda Jaú, no Jardim Paulista, e a Rua Beira Rio, na Vila Olímpia. Para a maioria dos empreendedores ouvidos pela reportagem, são endereços, no geral, decepcionantes. “Grande parte dos espaços não é atraente comercialmente”, pondera o confeiteiro Alexandre Leggieri e membro da Associação Paulistana de Comida de Rua. Por isso, nem quem já atua por ali na informalidade se entusiasmou. O número de trinta interessados por fincar bandeira legalmente na região, até o momento, é considerado pífio para uma área onde a comida de rua está presente a cada esquina.

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Do total de locais propostos pela repartição, dez podem ser ocupados apenas por veículos automotores, os chamados food trucks. Existem outras duas categorias, a que reúne carrinhos e tabuleiros e a das barracas desmontáveis. Para esses dois grupos, a subprefeitura limitou o comércio à venda de quitutes de café da manhã. Com isso, o espaço destinado a eles se delimita às imediações das estações de trem e metrô.

Mesmo quem dirige uma van reclama da falta de boas opções na área da Subprefeitura de Pinheiros, onde preços variam de 109,83 reais a 751,74 reais por ano. “Nenhum deles atende o nosso público-alvo”, afirma a advogada Manoa Steinberg, sócia do Salve Salve Natural. Atraída ao mercado de food trucks pela ideia de vender sucos naturais perto de ciclovias e parques da Zona Oeste, ela ficará longe das ruas por enquanto. “Vamos continuar estacionando em locais privados e feiras gastronômicas”, diz.

A principal parada do Salve Salve Natural, bem como a de caminhões como 13TRUCK, EATinerante e Burger Lab Food Truck, tem sido o Butantan Food Park, no Butantã. Em funcionamento desde maio, o espaço opera aos moldes de estacionamentos próprios para food trucks encontrados nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Para Jorge Gonzalez, um dos pioneiros na onda dos caminhões de comida ao lado do sócio, Márcio Silva, esse tipo de evento oferece segurança e estabilidade a quem está começando. “A maior parte dos comerciantes ainda precisa aprender a logística de trabalhar na rua”, acredita.

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Já habituada à dinâmica, a dupla de chefs foi a única consultada pela reportagem que deu entrada nos pontos ofertados pela subprefeitura de Pinheiros, entre os locais próximos às avenidas Faria Lima e Engenheiro Luis Carlos Berrini. “Vamos construir uma clientela nova”, aposta Gonzalez, que promete colocar mais um furgão para circular até agosto.

ENTENDA A LEI

No início de maio, o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto que regulamenta a venda de comida nas ruas de São Paulo. As regras preveem o comércio de qualquer tipo de alimento, tanto fresco quanto industrializado, em ruas, calçadas, largos, praças e parques da capital.

Podem operar de acordo com as normas legais veículos automotores (os food trucks) com comprimento e largura máximos de 6,30 metros e 2,20 metros, respectivamente; carrinhos ou tabuleiros com área de até 1 metro quadrado; e barracas desmontáveis de, no máximo, 4 metros quadrados. Não é permitido vender bebida alcoólica.

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Esses equipamentos devem estar posicionados a uma distância mínima de 5 metros de cruzamentos, faixas de pedestre e pontos de ônibus e de táxis; 20 metros de estações de metrô e trem, rodoviárias e aeroportos, além de monumentos tombados, hospitais e estádios de futebol; e 25 metros de estabelecimentos com comércio varejista de alimentos e de mercados municipais.