Sephora é multada por Procon-SP em R$ 514 mil por irregularidades na Black Friday 2024
Rede de lojas de produtos de beleza não entregou itens vendidos dentro dos prazos e fez cancelamentos unilateralmente, além de outras ilegalidades
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Atualizado em 20 fev 2025, 17h56 - Publicado em 20 fev 2025, 13h27
O Procon de São Paulo multou em pouco mais de R$ 514 mil a contra a empresa Sephora, rede de lojas de venda de produtos de maquiagem, skincare e cuidados para corpo e cabelos de marcas nacionais e internacionais, por não entregar os produtos vendidos dentro dos prazos e por cancelamento unilateral de compras durante a Black Friday de 2024, infringindo artigos do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon, outras irregularidades cometidas pela Sephora e comprovadas pela área de fiscalização órgão foram: falta de informação clara e precisa sobre seu endereço eletrônico; inserções de cláusulas abusivas nas Condições Gerais de Venda e nos Termos de Condições Gerais para Uso do Website e aplicativo oficiais de venda e, também por não disponibilizar ao consumidor a opção de escolher data e turno para entrega do produto adquirido.
No decorrer de 2024 foram registradas mais de 1.400 reclamações contra a empresa na plataforma do Procon paulista, informou o órgão. De acordo com o fiscalizador paulista, a Sephora chegou a se comprometer em solucionar as demandas, o que não aconteceu de acordo com a apuração do órgão de defesa do consumidor.
“A multa foi aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito à defesa. Este valor foi estabelecido pelas regras de cálculo estabelecidas no CDC [Código de Defesa do Consumidor], que levam em conta fatores como porte econômico da empresa e na gravidade da infração, dentre outros”, informou o Procon paulista.
Por meio de nota, a Sephora Brasil informou que está em contato com o Procon e atenderá ao requerimento dentro do prazo legal estabelecido.
“A companhia reitera, também, que a revisão de todos os seus processos operacionais é contínua, e segue comprometida com a melhoria para entregar, cada vez mais, uma experiência única e de qualidade em toda sua jornada. Por fim, a Sephora Brasil reafirma que a satisfação e a experiência dos clientes é uma prioridade, e segue reforçando seu time para garantir total assistência aos consumidores impactados”, diz o comunicado.
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