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Caetano, Marisa Monte e Marina Sena apoiam campanha por marco da IA
Petição da UBC com a Pró-Música Brasil pede transparência e remuneração aos criadores pelo uso de obras em treinamentos de inteligência artificial
Uma campanha pelo marco regulatório do uso da inteligência artificial (IA) na música foi lançada pela União Brasileira de Compositores (UBC) e a Pró-Música Brasil, com apoio de artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena.
Com o slogan “Toda criação tem dono. Quem usa, paga”, a iniciativa acompanha uma petição em seu site oficial pela criação de uma regulamentação no Brasil que acompanhe a rápida evolução tecnológica da ferramenta, pedindo a aprovação do PL 2338/23, que tramita desde 2023 no Congresso Nacional.
Uma das questões principais é o uso de obras musicais e fonogramas nas bases de dados das ferramentas de IA sem remuneração aos autores ou mesmo sem autorização. “As grandes empresas de tecnologia estão usando criações artísticas para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização, sem transparência e sem remuneração aos autores, e demais titulares de direitos autorais e conexos”, explica o texto da campanha.
Entenda os pontos principais da petição
O texto pede transparência total sobre as obras utilizadas no treinamento das plataformas de IA. Isto é, saber quais as fontes usadas para o treinamento dessas ferramentas, inclusive quando e como as criações foram usadas.
A petição também reivindica o direito dos criadores de autorizarem ou proibirem o uso das suas obras nas bases de dados das IAs, além da remuneração justa aos titulares de direitos cujas músicas estão alimentando padrões de algoritmo que geram lucro.
“Se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências”, declarou Marina Sena no anúncio da campanha. “É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil”, afirma Caetano Veloso no texto. “Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas”, diz Marisa Monte, em apoio à causa.
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