PSOL entra na Justiça contra aumento de salário de Covas
Vencimentos de prefeito, vice e secretários serão reajustados em 47% a partir de 2022
Integrantes do PSOL entraram na Justiça para tentar barrar o aumento de 47% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), concedido pela Câmara Municipal, após duas votações-relâmpago, e a sanção do tucano na véspera do Natal (24). Pelo texto, o salário do chefe do Executivo saltará de 24 000 reais para 35 000 reais. A medida, estendida aos salário do vice e dos secretários, vale a partir de primeiro de janeiro de 2022.
Na ação, assinada por dez integrantes da legenda, um dos argumentos aponta que “a Câmara Municipal de São Paulo ignora o fato de estarmos na segunda onda da COVID-19, de uma incerteza após as festas de fim de ano, além das incertezas e gastos com a imunização que a cidade deveria dar prioridade, e não a esse tipo de aumento fora da realidade social e econômica e financeira da própria administração pública”. Na Câmara, o Projeto de Lei (PL) teve 34 votos a favor do aumento e 17 contra, além de uma abstenção.
O caso ainda não foi apreciado pelo juiz, que não tem prazo para decidir sobre o tema. Uma segunda ação, protocolada por um advogado, também pede a revogação da medida.
Em nota, a prefeitura aforma que o teto salarial do município “está defasado desde 2012, ano da última correção. Nesse período, que completa oito anos, a inflação acumulada chegou a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP.”