Justiça suspende leilão do icônico Ilha Porchat Clube, no litoral

O juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 1°. Vara Cível de São Vicente, no Litoral Sul, suspendeu por 60 dias o leilão do icônico Ilha Porchat Clube, marcado para ocorrer até o dia 6 de novembro.

Na decisão, o magistrado acatou a solicitação do espaço, que alegou a grande importância histórica do clube para a cidade e que está trabalhando para sanas suas dívidas trabalhistas, tributárias e de multas – municipais e judiciais – por meio de uma parceria com investidores.

Apesar de conceder a liminar, o juiz negou um pedido de redução de uma das multas, atualmente em mais de 1,2 milhão de reais, para 1 milhão de reais.

O montante se refere a uma punição judicial por sucessivos descumprimentos de proibição de eventos, o que acabou originando, em 2015, uma ação civil do Ministério Público.

O processo em questão gerou uma condenação ao Ilha Porchat.

Em 2018, o mesmo MP ingressou com uma ação de cumprimento de sentença, obrigando o espaço a pagar a multa de 1 milhão de reais.

“O Clube mantém o comportamento expressamente proibido há mais de 3 anos pelo Poder Judiciário! Em anexo, diversos flyers, postagens em redes sociais e certidões da serventia atestando a realização dos eventos, após ligações mantidas diretamente com a responsável e com a própria agremiação, demonstrando o descumprimento da ordem judicial ao longo desses anos, em inúmeras oportunidades, tudo isso mesmo após a determinação de lacração e “emparedamento” e majoração da multa para R.000.000,00!”, escreveram os promotores do caso.

Como o montante não foi pago – o clube tentou penhorar outros dois imóveis, o que não foi aceito -, o caso terminou em determinação de leilão.

Parceria para continuar existindo

Enquanto tenta protelar e até mesmo suspender o leilão, o Ilha Porchat, que ficou famoso a partir dos anos 1980 pelos bailes de carnaval “Mares do Sul”, firmou parceria com a empresa Arias Invespar Investimentos e Participações Ltda.

O objetivo é obter fundos para quitar os passivos financeiros e reformar a sede social. Nos meses de agosto e setembro, a Arias desembolsou 201 000 reais, para quitar, entre outros compromissos,  três acordos trabalhistas.

Como contrapartida, a investidora irá construir um empreendimento imobiliário em parte do terreno, de cerca de 11 000 metros quadrados.

Edifícios Blue Moon e Blue Sky, dos arquitetos Maria Bardelli e Ermanno Siffredi

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