O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no último dia 28 um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-seminarista Gil Greco Rugai, condenado a 33 anos de prisão por matar o pai e a madrasta, em 2004, no bairro paulistano do Pacaembu.

Segundo as advogadas Luciana Cristina Nogueira Paggi e Isadora Amêndola, Rugai sofre constrangimento ilegal da Justiça paulista por ser obrigado a passar pelo Teste Projetivo de Rorschach, condição para que ele possa pleitear o regime aberto. Para as defensoras, o condenado já passou por exame criminológico, cujo parecer foi favorável para a progressão de cumprimento da pena.

Para a ministra  Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, apesar de Rugai ter alcançado lapso temporal para cumprir um sistema mais brando, não cabe ao órgão apreciar a solicitação antes do TJ paulista julgar o mérito originário. Até o momento, o assunto no órgão de São Paulo passou apenas por decisões liminares, todas negando a solicitação da defesa.

Gil Rugai está desde junho do ano passado no regime semiaberto da Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), de onde onde sai diariamente, de ônibus, para estudar arquitetura em uma universidade de Taubaté.

Quando puder deixar a cadeia de vez, ele afirma que pretende ajudar um irmão, que atua na criação de crustáceos, ou com um primo, que é alfaiate. “Minha família sempre foi bem unida”, afirmou Gil a um psiquiatra que o examinou há cerca de três anos. Na cadeia, ele ajudou na alfabetização de presos e deu aulas de violão e inglês.

Nos últimos anos, Rugai passou por diversas sessões com psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos. Em outra conversa com os profissionais, o homem, que estudou teologia para ser padre, mas desistiu, se disse frustrado com a religião. “Rompi com Deus, mas depois acabei voltando a rezar”. Em outro encontro, Gil Rugai manteve a alegação de inocência. Ele nunca se reconheceu como assassino do pai e da esposa dele. “Cada hora falam uma coisa sobre quantas pessoas saíram da casa após o delito”.

Na conclusão de um laudo, um psiquiatra do governo estadual afirmou que Gil Rugai é portador de transtorno de personalidade obsessivo compulsiva, certificado pelo CID (Classificação Internacional de Doenças) como F60.5. Nada que o impedisse de migrar para um cumprimento de sentença mais brando. “Não há contraindicação psiquiátrica, no momento, para progressão de regime penal”.

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