Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

Nesta quarta (16), as operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial para bloquear o funcionamento do WhatsApp – aplicativo de troca de mensagens e ligações via internet – no Brasil inteiro por 48 horas. A medida passa a valer nesta quinta (17), a partir da meia-noite.

+ WhatsApp vira alvo de empresas de telefonia

A medida é da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. A decisão foi proferida em um procedimento criminal que corre em segredo de justiça. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as empresas afirmaram que cumprirão a determinação judicial. O nome do autor da ação é mantido sob sigilo.

A reclamação das companhias de telefonia se mostra antiga. Pede-se a regulamentação do aplicativo, que disputa mercado com esses grupos e não é regido pelas mesmas leis.

Em tempo: as operadoras afirmam, por meio do sindicato, que não são autoras da ação e apenas cumprem ordem judicial.

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