Quem é responsável pela manutenção das calçadas?

(Foto: Lucas Lima)

Volta e meia, a gente se depara com calçadas esburacadas ou mal conservadas em São Paulo. Bom, calçadas esburacadas não são exatamente um “privilégio” da nossa cidade, não é?

Agora, você sabia que a conservação das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis e isso se estende aos prédios onde você mora ou trabalha, sejam eles condomínios horizontais (casas) ou um condomínios verticais?

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Isso mesmo!

Calçadas são um bem público, cuja conservação é regida por leis municipais. Em São Paulo, o proprietário ou o condomínio, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel.

Caso contrário, se as calçadas estiverem em situação irregular, há a possibilidade de multa.

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