USP terá que pagar R$ 500 mil à família de estudante morto na Poli
Segundo laudo do Instituto de Criminalística, Filipe Varea Leme, de 21 anos, sofreu uma fratura no pescoço enquanto carregava um armário nas costas
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Atualizado em 27 Maio 2024, 21h24 - Publicado em 24 out 2022, 20h48
A Universidade de São Paulo (USP) terá que pagar R$ 500 mil à família do estudante Filipe Varea Leme, de 21 anos, morto em abril de 2019 em um elevador da Escola Politécnica ao transportar um armário da universidade. Cada um dos pais deve receber R$ 250 mil a título de indenização por danos morais.
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Nesta segunda-feira (24), a decisão de 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi mantida pela 11ª Câmara de Direito Público. As informações são do G1.
A pedido de uma professora da instituição, o aluno estava levando um armário pesado nas costas, de um andar para o outro. O móvel caiu sobre ele no elevador, o que o deixou paralisado.
O Instituto de Criminalística aponta para uma fratura do pescoço como causa provável da morte. Ao fechar, as portas do elevador teriam pressionado a cabeça do jovem, gerando uma lesão.
Filipe estudava Geografia, mas trabalhava como monitor na Poli. O trabalho envolvia serviços burocráticos e intelectual, mas não incluía funções como a que estava realizando.
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O TJ-SP entendeu que a universidade teve responsabilidade civil no caso, “pelo desvio de função, uma vez que a vítima desempenhava atividade distinta de suas obrigações como monitor, sem qualquer equipamento de segurança ou supervisão”, segundo o relator do recurso, desembargador Aroldo Viotti, da 11ª Câmara de Direito Público.
O relator e os desembargadores Ricardo Dip e Jarbas Gomes aprovaram a manutenção da sentença proferida em janeiro pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que deu ganho de causa à família do rapaz.
Posicionamento da USP
“Sobre o estudante Filipe Varea Leme, nosso aluno que faleceu em 2019 em uma tragédia que abalou toda a comunidade acadêmica, a USP vem mantendo o apoio à família. A Universidade informa que, logo após o ocorrido, tomou a iniciativa de, por antecipação e a título de indenização, pagar a quantia de R$ 57.957,62 relativa ao Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais mantido pela instituição. Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a USP deveria pagar R$ 500 mil à família do estudante. Agora, em decisão de 12/10/22, a 11ª Câmara de Direito Público do TJ deliberou que ‘o valor já pago aos autores a título de seguro seja abatido da indenização fixada em primeiro grau e que ora é mantida’. Assim procederá a USP, cumprindo a decisão judicial e reafirmando sua missão de cuidar de seus estudantes, sempre.”
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