Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para ir a velório de irmão
O presidente do STF assegurou ao petista o direito de comparecer ao velório de Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto na terça (29)
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30 jan 2019, 13h03
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo do Campo.
Os advogados de Lula entraram no STF com um novo pedido pela liberação do ex-presidente para comparecer ao velório de Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça (29).
Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão Vavá seja levado até lá. “Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
O petista está preso desde abril de 2018 para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.
Na petição ao STF, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente deve ter assegurado o “direito humanitário” de uma última despedida ao irmão. O velório de Vavá acontece em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. O enterro está previsto para as 13h desta quarta (30).
“Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao Peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, enfim, o direito a uma última despedida, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”, diz o documento.
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