TCM determina abertura de novo processo na Cidade do Samba
Relatório apontando problemas na execução da obra, que já teve gastos de 278 milhões de reais, foi levado a plenário nesta quarta (7)
O Tribunal de Contas do Município levou a plenário nesta quarta-feira (7) relatório no qual aponta uma série de irregularidades nas obras da Cidade do Samba, na Barra Funda.
Há duas semanas, VEJA SÃO PAULO adiantou que o complexo era alvo de investigações por parte do órgão fiscalizador. Já são mais de oito anos de obras e gastos de 278 milhões de reais (valores atualizados), 154 milhões de reais a mais que o previsto inicialmente. A entrega do local, que seria em 2013, foi remarcada para setembro deste ano.
O documento, elaborado pelo conselheiro João Antonio, teve como base uma auditoria interna feita a partir de três processos em andamento na instituição: um de análise do edital das obras; outro, de averiguação da execução do contrato; e uma representação da Construtora Celi Ltda (a vencedora da licitação e responsável pela construção da Cidade do Samba é a Construtora Passarelli). Foram avaliados os procedimentos desde a idealização do empreendimento, em 2010 (ainda na gestão Kassab) até maio de 2013, quando a construção já estava atrasada.
Segundo o relatório, a contratação de insumos que não estavam previstos anteriormente no contrato contribuiu para o encarecimento do espaço. Outro problema apontado é o “perecimento” das obras semiacabadas do complexo. Como a construção de alguns galpões ficou paralisada por vários anos, segundo os fiscais do TCM, algumas estruturas podem estar comprometidas; para serem finalizadas, seria necessário adquirir novos materiais, o que também acarretaria em gastos extras.
No relatório, o conselheiro determina a abertura de um novo processo investigativo. “Determino à auditoria desta corte de contas que promova nova análise da execução contratual (de junho de 2013 até agora), apontando o lapso integral de atraso na entrega, prejuízos relacionados ao atraso, gastos adicionais, perecimento de obras não finalizadas, termos de aditamento e identificação dos responsáveis, bem como promover a devida indenização aos cofres públicos”, conclui o texto.
O relatório está sob pedido de vista do conselheiro revisor, Edson Simões, que deve devolvê-lo em algumas semanas para votação em plenário.
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços e Obras informou que aguarda o envio dos questionamentos pelo Tribunal de Contas do Município para que estes possam ser respondidos.
Criada para abrigar as escolas de samba do Grupo Especial, a Fábrica dos Sonhos – Cidade do Samba ocupa uma área de 77 000 metros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol, e é administrada atualmente pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP). Até agora, apenas 50% do lugar está pronto e só sete das catorze escolas puderam ocupar o espaço no Carnaval deste ano.