Cidades

TCE faz fiscalização surpresa em merenda escolar e encontra irregularidades em SP

Ação identificou casos de vencimento de alimentos e de vistorias sanitárias

Por Raquel Tiemi
29 set 2025, 15h31

EE Profª Nide Zaim - Mairiporã cozinha sem ventiladores.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta segunda-feira (29) a maior fiscalização mas merendas escolares em 371 instituições da rede pública de ensino no interior e litoral paulista. A operação é feita simultaneamente em 270 municípios.

Até o início da tarde, 269 das 371 unidades passaram pela fiscalização. Segundo o TCESP, foram identificados pela operação armazenamento inadequado de alimentos, vencimento de insumos e vistorias e horários e locais inadequados para refeições.

A fiscalização tem como objetivo verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência; observar a presença de nutricionistas na elaboração e supervisão dos cardápios e a recepção de insumos e preparo das refeições.

Jandira - EMEB Monteiro Lobato - Alho Congelado com prazo vencido (2). — Jandira – EMEB Monteiro Lobato – Alho Congelado com prazo vencido (2). (TCESP/Divulgação)

Além disso, os auditores também avaliam o armazenamento dos produtos, práticas de higiene adotadas no preparo, verificar a infraestrutura das cozinhas, despensas e refeitórios, equipamentos e utensílios utilizados e observar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

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Resultados

Apesar da totalidade das escolas analisadas garantirem a oferta mínima de refeições diárias exigida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, mais da metade (56,4%) não tem refeições servidas em horários comumente praticados pela população.