Tarcísio tenta conciliar realidade orçamentária com promessas eleitorais
Proposta orçamentária que tramita na Alesp deve ser complementada nos próximos dias para abrigar medidas tomadas na reta final da atual gestão
A um mês de Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumir o governo de São Paulo, o tema orçamento tem dominado as conversas com sua equipe e com membros do governo atual, a fim de conciliar as promessas de campanha com a realidade orçamentária. A equipe do governador eleito acredita em uma diminuição nesse valor por causa de medidas tomadas por Rodrigo Garcia (PSDB) e pela Assembleia Legislativa (Alesp) na reta final do governo, como o congelamento da tarifa de pedágios em junho, o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS e isenções de impostos para setores que produzem bioenergia.
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Tarcísio tem se reunido com técnicos de sua equipe de transição e com representantes da gestão atual para construir uma proposta que viabilize a realização de algumas promessas eleitorais, que deve ser concluída até a próxima semana, para ser votada até o fim do ano.
O secretário de Fazenda, Felipe Salto, afirma que a proposta orçamentária enviada à Alesp em setembro prevê 33,7 bilhões de reais de investimentos, mas com as medidas aprovadas recentemente o valor deve ficar em cerca de 30 bilhões. “Se o estado paralisasse hoje e não arrecadasse mais nada, o que há em caixa dá para pagar quatro meses de folha de salário, é muita coisa”, diz. “Isso é um legado indiscutível.” Ele ainda destaca a diminuição da dívida e o número de investimentos já em andamento. Mesmo com situação financeira confortável, o secretário alertou ao futuro chefe do Executivo que 2023 deve ser de restrições, com a tendência de menor arrecadação de impostos e diminuição da inflação — com a redução dos preços dos itens, a base sobre a qual são calculados os impostos também diminui. Os dois se encontraram na semana passada.
“O grande desafio do primeiro ano desse novo governo vai ser, partindo de uma situação que eu chamo de herança bendita, ter uma boa gestão fiscal e programar medidas estruturais para o período de quatro anos.” O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), aliado de Tarcísio e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, diz que o orçamento está bom e que haverá bastante espaço para investimentos, mas aponta um valor menor, entre 26 e 27 bilhões.
Na última terça (29), a Casa aumentou o salário do governador para 34 572,89 reais, além de possibilitar reajuste em cascata para todos os servidores em topo de carreira. Deputados da base aliada de Tarcísio avaliam que o valor já está contemplado no orçamento de recursos humanos para 2023, mas o deputado da oposição Paulo Fiorilo (PT) afirma que essa mudança não está prevista na proposta orçamentária em curso no Legislativo e que as medidas recentes somam cerca de 4 bilhões e precisam ser contempladas em uma alteração no projeto de lei. Ele ainda aponta como problema na proposta atual a redução de recursos para saúde e habitação.
Algumas das prioridades de Tarcísio para os primeiros meses de governo estão na área de transferência de renda para alunos do ensino médio — a ideia é ampliar o atual Bolsa do Povo — e no setor de habitação e saúde, mas ainda não se sabe os recursos necessários.
Publicado em VEJA São Paulo de 7 de dezembro de 2022, edição nº 2818
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