Ação pode suspender Facebook e Whatsapp em todo país

Justiça do Amazonas exige que o Facebook pague 38 milhões de reais por não fornecer conteúdo de mensagens; serviços podem ser afetados caso a decisão não seja acatada

Por Veja São Paulo
Atualizado em 27 dez 2016, 16h29 - Publicado em 28 jul 2016, 13h35

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) deve pedir à Justiça a suspensão do Whatsapp e do Facebook em todo país caso a empresa responsável pelos dois serviços continue se recusando a disponibilizar o conteúdo de mensagens trocadas entre suspeitos de um crime. O processo corre em segredo e, por isso, o órgão não revelou a natureza dos delitos que estão sendo apurados no processo.

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Na última quinta-feira (21), a Justiça do Amazonas acatou pedido do MPF e determinou o bloqueio de 38 milhões de reais referentes à multa pelo descumprimento da quebra de sigilo dos usuários. O montante diz respeito ao acúmulo de penalidades de 1 milhão de reais, estipuladas para cada dia que a empresa não forneceu as informações. Segundo a promotoria, o Facebook, que é dono dos dois serviços, tem prazo de 15 dias para pagar esse valor.

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Caso as informações não sejam fornecidas, a promotoria deve recorrer ao Marco Civil da Internet e solicitar o bloqueio do Facebook e do Whatsapp. “A postura de não atendimento às ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, disse o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, em nota divulgada nesta quarta-feira (27) no site do órgão.

Procurado, o Facebook disse que não irá comentar a decisão.