Continua após publicidade

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Quatro ministros votaram pela mudança do dispositivo da Lei de Drogas

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
2 ago 2023, 19h54
stf-lei-de-drogas
STF julga artigo 28 da Lei de Drogas (Nelson Jr/Secom/Divulgação)
Continua após publicidade

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Rosa Weber, presidente da Corte, atendeu um pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que pediu mais tempo para analisar os votos.

+ Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

O julgamento considera mudança de um dispositivo da Lei de Drogas que considera crime a compra, transporte e posse de entorpecentes para uso próprio, sob pena de advertência e medidas educativas (sem registro como antecedentes criminais). O processo, que não trata do tráfico de drogas, não possui data para ser retomado no STF.

Até o momento, quatro ministros votaram a favor da mudança: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Agora, falta a manifestação de outros sete magistrados.

Durante a sessão, Moraes ainda defendeu a criação de uma medida de 25 a 60 gramas para enquadrar como porte de droga.

Compartilhe essa matéria via:
Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de 35,60/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.