Moradias em área de risco geológico avançaram 72% em doze anos na capital
Solução envolve implementação de plano de redução de riscos e mais casas para população de baixa renda
Num intervalo de doze anos, entre 2010 e 2022, a quantidade de moradias em áreas de risco geológico na capital paulista passou de 105 816 para 182 285, num avanço de 72% no período, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. Foram 76 469 novas moradias, que ampliaram a área ocupada de 1 459 hectares para 1 725 hectares, algo equivalente a 1 600 campos de futebol ou doze Parques Ibirapuera. O diagnóstico indica aumento de 18% na área ocupada. Isso significa uma maior concentração de moradias nos terrenos onde já havia casas em áreas de risco, o que aumenta ainda mais o perigo de algum desastre que possa levar à morte dos moradores, tal como ocorreu no Litoral Norte no início deste ano, que vitimou 64 pessoas. “O déficit histórico que o Brasil apresenta em políticas voltadas para habitação popular tem grande influência na existência de áreas de risco. Esse cenário, atrelado ao abismo social e econômico, é um potencializador para formação dos assentamentos precários”, afirma o geólogo Fabrício Mirandola, diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão que realizou o estudo de 2010 junto com a prefeitura de São Paulo. O de 2022 foi feito pela própria administração municipal, usando a mesma metodologia de 2010.
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O que mais preocupa os técnicos são as moradias em áreas de risco alto e muito alto. O estudo mostra um forte acréscimo desse tipo de moradia nesses locais. Em 2010, eram 28 933 casas nessa situação, número que saltou para 51 776 em 2022, numa elevação de 79% no período. “A situação vai para além do preocupante, é gravíssima”, aponta o promotor de Justiça Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, especializado na temática de áreas de risco da região metropolitana de São Paulo. O temor não é por menos. Nesses locais, não é recomendada a construção de casas ou qualquer outro tipo de instalação, já que estão muito expostos a desastres naturais como desabamento e inundações. Não raro as moradias são erguidas em morros inclinados ou mesmo na encosta de represas e rios e feitas pelos próprios moradores. “Quando falamos em deslizamentos, toda região que apresenta encostas de grande amplitude e inclinação tem suscetibilidade para ocorrência desse tipo de processo. O risco só existe quando essas áreas apresentam uma ocupação vulnerável, normalmente formada por assentamentos urbanos precários, onde as moradias são feitas por autoconstruções”, diz Mirandola, do IPT.
A saída para evitar desastres está justamente na criação de um plano de riscos e ampliação de oferta de moradia para os mais pobres. “Essas ocupações em áreas de risco elevado são a consequência justamente da falta de políticas habitacionais adequadas para população vulnerável e de baixa renda”, afirma o promotor Santos. Entre as várias ações protocoladas pelo Ministério Público Estadual na Justiça para tentar resolver a questão está uma que exige a criação do plano de gerenciamento de risco, previsto desde o Plano Diretor de 2014, e outra para estabelecer um cronograma de urbanização de favelas.
Em nota, a administração municipal informou que a Divisão de Prevenção da Defesa Civil “mantém um trabalho contínuo e permanente de acompanhamento das áreas de risco geológico”. Outra frente são os alertas emitidos pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da prefeitura de São Paulo, que dispara os alertas para todas as divisões regionais de Defesa Civil. Essas equipes é que são responsáveis por encaminhar as informações aos moradores dessas áreas de risco.
Ainda segundo a prefeitura, de 2017 até agora, mais de 33 000 famílias que viviam em áreas de risco foram beneficiadas com obras de contenção e estabilização de encostas e de urbanização, entre outras benfeitorias. Outras 8 000 famílias foram cadastradas para receber auxílio-aluguel até que uma solução habitacional definitiva seja dada. Atualmente estão sendo realizadas 24 obras de contenção de riscos. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela Defesa Civil, informou que realiza exercícios simulados constantemente em áreas de risco para treinar as equipes sobre como fazer a retirada de moradores em um eventual desastre.
Publicado em VEJA São Paulo de 12 de abril de 2023, edição nº 2836
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