Sistema municipal de saúde: cresce a satisfação dos usuários
Prefeitura atribui melhora da saúde à administração privada
A saúde pública na cidade de São Paulo está muito longe do ideal. Os prontos-socorros continuam lotados, a espera por uma consulta especializada leva meses e é comum os pacientes precisarem aguardar horas e horas nas filas. Para qualquer coisa. Isso sem falar na qualidade do atendimento. Mas nem tudo são más notícias. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Análise, e divulgada com exclusividade por VEJA SÃO PAULO, os paulistanos acham que o sistema melhorou. Encomendado pela Secretaria Municipal de Saúde, o levantamento foi feito com 3 500 pessoas em duas etapas (2 000 em março de 2008 e 1 500 em fevereiro de 2009). Em ambos os momentos, 45% dos entrevistados que utilizam o sistema municipal responderam que o serviço vem se aperfeiçoando. Além disso, em algumas áreas específicas, a quantidade de paulistanos que aprovam o trabalho aumentou. É o caso do atendimento de urgência (veja o quadro), que em 2008 tinha 51% de aprovação e agora tem 61%. “Atribuímos esses resultados a um novo modelo de administração que estamos implantando em São Paulo”, acredita Januario Montone, secretário municipal de Saúde. “Parte de nossas unidades, como hospitais e postos de saúde, atualmente é gerenciada por entidades do terceiro setor, o que incrementou muito a qualidade do serviço.”
A vitrine do novo esquema é o Hospital Municipal Doutor Moysés Deutsch – M’Boi Mirim, no Jardim Ângela. Inaugurado em abril do ano passado, ele é administrado pelas Organizações Sociais (OS) do Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim (Cejam) e da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, com orçamento da prefeitura. Na prática, isso significa que os funcionários não são servidores públicos. A diretoria foi contratada pelo Einstein e o restante do pessoal pelo Cejam. Tudo sem as complicações do moroso concurso público obrigatoriamente realizado em administrações convencionais. Além disso, nesse modelo, a compra de material ou o reparo de equipamentos não precisam passar pela burocracia das licitações. “Levamos apenas dois meses entre a entrega da obra e o início da operação do hospital”, diz Montone. “Se a administração fosse direta, ele provavelmente ainda não teria sido aberto.” Por lei, as OSs não podem obter nenhum lucro na administração das unidades de saúde e são obrigadas a atingir metas de produtividade e qualidade estabelecidas pela prefeitura.
A diferença entre os dois tipos de administração é visível. Gerido diretamente pela Secretaria de Saúde, o Hospital Municipal Doutor Fernando Mauro Pires Rocha, no Campo Limpo, é palco de cenas típicas do serviço público. Na última segunda-feira, cerca de 150 pessoas, a maioria mulheres, aguardavam na sala de espera para fazer exames. “Essa é uma situação rotineira por aqui”, conta Marcelo Antonio Negrão Gusmão, diretor técnico do hospital. Já o M’Boi Mirim, localizado a 7 quilômetros dali, tem padrão muito semelhante ao de um hospital privado. O aparelho de tomografia utilizado para identificar um acidente vascular cerebral, por exemplo, é similar ao usado no Hospital Albert Einstein. Em três dimensões, ele flagra e registra imagens das várias camadas do corpo, da pele ao sistema circulatório. “O grande desafio aqui é aplicar nossa expertise de administração privada com um orçamento de serviço público”, diz Patrícia Leisnock Santos, gerente administrativa e financeira do M’Boi Mirim, que, há uma década, é funcionária do Einstein. Segundo ela, um hospital particular do porte do M’Boi gastaria, no mínimo, o dobro dos 61,2 milhões de reais destinados pela prefeitura em 2009.
Dos dezoito hospitais municipais da capital, três são administrados por OSs desde que foram inaugurados e um, o Hospital Infantil Menino Jesus, na Bela Vista, passou da gerência pública direta para a do Instituto de Responsabilidade Social do Hospital Sírio-Libanês, em outubro passado. Trata-se de um caso que deixa claro qual dos modelos é mais eficaz. Apenas seis meses depois da troca, os índices de qualidade do hospital já melhoraram (veja o quadro). O número de cirurgias registradas em abril foi 27% maior do que no mesmo período de 2008, e o de internações, 62% superior. Existem também 103 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 38 postos de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) nas mãos de OSs.
“Não tenho a menor dúvida de que a administração por OS é melhor”, declara o especialista em políticas públicas de saúde Paulo Elias, professor da Faculdade de Medicina da USP. “Mas acredito que a criação de AMAs também tenha contribuído para o resultado da pesquisa.” Esses postos desafogaram as UBSs, que estavam sobrecarregadas, e contribuíram para acelerar o atendimento de baixa complexidade. Segundo Elias, à medida que os usuários são atendidos com mais rapidez, sua satisfação aumenta. “Mas isso não significa que o sistema tenha melhorado como um todo”, diz Elias. “Ainda é preciso investir na continuidade dos atendimentos e na prevenção e acelerar o tempo para marcação de consultas.”
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