Avatar do usuário logado
Usuário
OLÁ, Usuário
Ícone de fechar alerta de notificações
Avatar do usuário logado
Usuário

Usuário

email@usuario.com.br

São Sebastião pode ter cobrança de taxa para veículos de turistas

Sistema de cobrança previsto será eletrônico e automatizado nos pontos de entrada da cidade

Por Raquel Tiemi
Atualizado em 7 out 2025, 11h17 - Publicado em 7 out 2025, 10h29
Ilhas em São Sebastião, no litoral paulista
Ilhas em São Sebastião, no litoral paulista (Governo de SP/Divulgação)
Continua após publicidade

No dia 1º de outubro, a Prefeitura de São Sebastião, cidade do litoral paulista, sancionou Lei Complementar que modifica o Código Tributário Municipal e autoriza a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entrem na cidade. 

As cobranças variam de R$ 5,20 a R$ 143,10, de acordo com o Valor de Referência Municipal (VRM), fixado em R$ 4,77 em 2025. O sistema de cobrança previsto será eletrônico e automatizado nos pontos de entrada da cidade. 

Aprovada em duas votações na Câmara Municipal, a medida tem função preventiva, uma vez que  o município chega a triplicar sua população, o que amplia a pressão sobre os serviços públicos e o meio ambiente, durante a alta temporada.

O projeto também estabelece que todo o valor arrecadado seja destinado exclusivamente a ações de preservação ambiental e manutenção urbana, com fiscalização permanente

Detalhes sobre a implantação

A prefeitura explica que nos próximo 15 dias ainda devem ser agendadas consultas públicas para garantir a participação da sociedade civil, do setor turístico, comercial, ambiental e de demais interessados, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, que será regulamentado por meio de Decreto Municipal.

Continua após a publicidade

Entre os isentos da taxa, de forma automática, estão veículos registrados em São Sebastião e nos municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga. Além disso, também serão isentos os proprietários de imóveis no município, limitada a quatro veículos por família, e veículos que permaneçam no município por menos de duas horas, veículos oficiais, de emergência, de transporte de pessoas com deficiência e prestadores de serviços cadastrados.

As cobranças previstas são:

Motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos: R$ 5,20

Continua após a publicidade

Automóveis: R$ 20,03

Caminhonetes: R$ 24,80

Vans e micro-ônibus: R$ 64,39

Continua após a publicidade

Ônibus: R$ 119,25

Caminhões: R$ 143,10

Outros casos no estado de SP

Recentemente, outras cidades também sinalizaram a pretensão de taxar veículos de turismo, como Aparecida e Campos do Jordão. Ambos os destinos justificam a necessidade da medida pelo impacto do fluxo turístico na cidade.

Continua após a publicidade

Na cidade de Aparecida, as taxas previstas variam de R$ 10 a R$ 70,20. Já na cidade da Serra da Mantiqueira, as cobranças esperadas são mais caras e vão até R$ 246,79.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
15 marcas que você confia. Uma assinatura que vale por todas
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja São Paulo* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Assinantes da cidade do SP

A partir de R$ 39,99/mês