Quatro bolivianos são resgatados de oficina de costura em São Paulo
Eles trabalhavam sem receber salário desde fevereiro
Quatro bolivianos foram resgatados de uma oficina de costura, em situação de trabalho análogo à escravidão, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso ocorreu em Americana, cidade do interior de São Paulo. Eles estavam trabalhando sem receber salário desde fevereiro deste ano. A empresa alegava que só pagaria pelos serviços no ato da entrega das peças.
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Os quatro bolivianos trabalhavam das 7h às 22h e 0h, e diziam que paravam apenas quando o corpo não aguentava mais. Eles foram contratados sem registro na carteira profissional, portanto, sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios trabalhistas.
Além disso, ficavam em local insalubre, quente e sem ventilação. As instalações elétricas das oficinas eram precárias, com fiação exposta e com risco de incêndio. Outro ponto detectado pelos fiscais foi a falta de higiene e de conforto no ambiente.
Um dos trabalhadores tinha deficiência, não tinha um dos braços, e costurava “sem qualquer adaptação”. No alojamento, também não tinha água, pois estava cortada por falta de pagamento dos patrões.
A empresa contratante teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 6,5 mil para cada boliviano, referentes a direitos trabalhistas, além de indenizações individuais de R$ 4 mil a título de danos morais e depósitos do FGTS.
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De acordo com o MPT, este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior de São Paulo, em uma semana.