Procon notifica companhias aéreas sobre providências em Congonhas
Pista ficou interditada no domingo após acidente na pista principal, provocando atrasos e cancelamentos
![Foto de aeronave parada ao lado do barranco da pista, no Aeroporto de Congonhas.](https://vejasp.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/10/WhatsApp-Image-2022-10-09-at-15.57.09.jpeg?quality=70&strip=info&w=720&h=496&crop=1)
As empresas Latam, Voepass, Gol e Azul foram notificadas pelo Procon-SP e deverão informar quais foram as providências adotadas para atender aos direitos do consumidor depois dos atrasos e cancelamentos de voos provocados pelo acidente que interditou a pista de voo do Aeroporto de Congonhas no domingo (9). As empresas têm até a meia-noite de hoje (11) para responder ao Procon-SP.
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Segundo o órgão de defesa do consumidor, entre os direitos estão a utilização de canais de comunicação, como internet e telefone no caso de atrasos de 1 hora; atrasos de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação adequada; atrasos superiores a 4 horas, o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material.
“Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto. Além desses direitos, é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores. O passageiro deve procurar o balcão de embarque da companhia ou o balcão de atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dentro do aeroporto para buscar informações sobre o problema”, informou o Procon-SP.
O consumidor que não for atendido em seus direitos poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP.
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