Haddad: problemas na licitação de corredores de ônibus são superáveis
Auditoria apontou sobrepreço e risco de pagamento indevido nos editais relançados há quinze dias; as obras dos corredores de ônibus permanecem sem data de início
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) disse neste sábado (1), que os problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) para suspender pela terceira vez as licitações de construção dos corredores de ônibus na capital são superáveis. A auditoria da Corte apontou sobrepreço de ao menos 47 milhões de reais nos editais relançados há quinze dias e risco de pagamento indevido de 69 milhões de reais.
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Haddad disse que na última sexta-feira (31), quando a suspensão foi publicada no Diário Oficial da Cidade, entrou em contato com o conselheiro e marcou uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 3, para prestar esclarecimentos. “Eu até estranhei [a suspensão] e liguei para o conselheiro e perguntei se era alguma coisa insuperável. Ele me disse que não, que são só alguns esclarecimentos, que talvez a gente tenha que fazer um ajuste ou outro no edital, mas nós entendemos que é tecnicamente superável”, afirmou Haddad, durante visita do programa “Prefeitura no Bairro”, na Casa Verde.
Haddad disse estranhar que tenha sido apontado sobrepreço nas licitações, já que, segundo ele, as licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) têm conseguido em média descontos de 20% no preço de tabela.Com o novo questionamento do TCM, as obras continuam sem data de início nem término.
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A suspensão atinge três corredores, que somam 44,4 quilômetros de extensão e têm custo estimado em 1,2 bilhões de reais. Em um deles, com obras exclusivamente na Zona Leste da cidade, estão previstos dois trechos do Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, de 18,2 quilômetros, um trecho do Corredor Radial Leste, de 9,6 quilômetros, e ainda um terminal de ônibus em São Mateus. Na outra licitação, as obras seriam de interligação entre as zonas sul e leste: dois trechos do Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, com extensão de 16,6 quilômetros.
Falhas
Em despacho, o conselheiro João Antonio, ex-vereador pelo PT e que já foi secretário de Relações Institucionais de Haddad, determina a suspensão dos certames e dá prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) se manifeste sobre os questionamentos feitos pela auditoria da Corte.
Além dos pagamentos irregulares, decorrentes de supostas divergências encontradas pelo TCM nas tabelas de orçamento da Prefeitura, o órgão questiona outros itens de ordem formal, como falta de documentos anexos e divergências de data-base para coleta de preços de referência. O recebimento das propostas de empreiteiras ocorreria no dia 6 de agosto.
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Entre os itens em que foram encontrados sobrepreço, o despacho diz que 2,7 milhões de reais eram decorrentes de uma remuneração maior do que o estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o administrador local. Além disso, havia orçamento com excesso de serviços em dois lotes, causando sobrepreços de 5 milhões de reais. O maior sobrepreço, entretanto, foi encontrado no cálculo de fornecimento, fabricação, pintura e montagem de estrutura metálica para estações de parada em aço, item em que o TCM viu diferença de 39 milhões de reais.
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Ambos os editais já haviam sido suspensos pela própria prefeitura em junho, após o TCM apontar outras irregularidades. O imbróglio envolvendo a construção desses corredores se arrasta desde o início da gestão Haddad. Em 2013, o prefeito lançou um pacote de obras para a construção dos 150 quilômetros de corredores de ônibus que prometeu, na campanha eleitoral, concluir até 2016. No início de 2014, a licitação de 4,7 bilhões de reais foi suspensa pelo TCM. Até o momento, esta é a 17.ª licitação que Haddad tenta lançar e é barrado pela Corte.
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