Prefeitura promove caça às construções irregulares

São Paulo tem mais de 300 imóveis embargados por desrespeito às leis de uso e ocupação do solo

Por Sandra Soares
Atualizado em 5 dez 2016, 19h21 - Publicado em 18 set 2009, 20h35

Foram necessários pouco mais de trinta dias para que o casarão erguido no número 215 da Rua Argentina, no Jardim América, dobrasse de tamanho. Desde 1º de outubro operários vinham trabalhando ali diariamente, quase em tempo integral, para erguer a toque de caixa duas edificações na lateral esquerda e nos fundos do terreno. Cada uma com 12 metros de altura, três pavimentos e 350 metros quadrados, elas elevaram a área total da construção – onde há um ano funciona o escritório da empresa TRB Empreendimentos Imobiliários – de 750 para 1 450 metros quadrados. Quase sem recuo em relação às casas próximas, a portentosa obra-relâmpago chamou a atenção dos vizinhos, que pediram explicações à prefeitura.

No último dia 7, fiscais da subprefeitura de Pinheiros estiveram no local e embargaram a construção, onde seria instalado o estande de vendas do empreendimento de altíssimo padrão Villa Trump. Localizado em Itatiba, a 91 quilômetros da capital, o condomínio é orçado em 100 milhões de dólares e tem previsão de lançamento em dezembro. Seus donos, um grupo de investidores brasileiros ligados ao bilionário americano Donald Trump, foram multados em 69 000 reais e obrigados a paralisar a obra do estande. “O alvará solicitado era de edificação transitória, mas os prédios, de alvenaria, têm características de construções permanentes”, afirma o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. “Resolvemos reproduzir as casas que farão parte do condomínio para nelas instalar nossa central de vendas”, diz o CEO da empresa, Victor Foroni. “Mas garanto que elas serão demolidas no fim de 2007.”

De janeiro até agora, a prefeitura autuou mais de 4 000 imóveis em desacordo com as leis de uso e ocupação do solo. Destes, cerca de 300 estão embargados. A exemplo da autuação realizada recentemente no Jardim América, as ações de fiscalização quase sempre são motivadas por denúncias de vizinhos. “No nosso caso, podemos dizer que 100% delas têm essa origem”, explica o subprefeito de Pinheiros, Nilton Elias Nachle. “O número de construções irregulares é infinitamente maior que a nossa capacidade de fiscalizar.” São Paulo tem 2,8 milhões de imóveis residenciais e não residenciais. Juntas, as 31 subprefeituras da capital contam com 704 fiscais, cuja rotina envolve uma infinidade de atribuições – entre elas a verificação da conservação das calçadas, a checagem de documentos e a vistoria de ambulantes e bancas de revistas. O volume de serviço é enorme. Para “dar novo ânimo aos trabalhos”, Nachle substituiu, há dois meses, 31 de seus 35 fiscais. Esses funcionários recebem salário entre 1 200 e 2 100 reais e são alvo recorrente de tentativas de suborno.

Com 32 quilômetros quadrados, a área administrada pela subprefeitura de Pinheiros é formada pelos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista. Só neste ano, nessa região, foram promovidos quarenta embargos. Pertencem a ela imóveis irregulares “famosos”, protagonistas de longas novelas judiciais conhecidas dos paulistanos. É o caso do edifício residencial Villa Europa, na Rua Tucumã, com problemas desde 1999, e do moderno e luxuoso edifício de escritórios Plaza Iguatemi, na Avenida Faria Lima, recentemente ameaçado de perder o habite-se (certificado de que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado na prefeitura).

Os danos causados à cidade pelas construções irregulares são inúmeros. Vão da perda de área que deveria ser permeável (no caso da ocupação não autorizada de terrenos, por exemplo) ao prejuízo financeiro decorrente da sonegação de IPTU (quando a área construída é maior que a prevista em projeto e a taxa fica defasada). Isso sem falar no impacto na vida dos vizinhos e no trânsito da região em que estão localizadas. Segundo cálculos do urbanista Cândido Malta, só o “puxadinho” construído pelos donos do Plaza Iguatemi gera um fluxo de 700 carros a mais nos arredores do empreendimento. O projeto aprovado pela construtora JHSJ na Secretaria de Habitação previa área de 35 000 metros quadrados para a torre de escritórios – e não os atuais 42 000. “Nesse caso o raciocínio é simples: se a construção é maior, há mais gente trabalhando e circulando por ela”, afirma Malta. “Essa permissividade é que transformou São Paulo na cidade caótica de hoje”, completa o consultor em engenharia urbana Luiz Célio Bottura. “Arquitetos e engenheiros envolvidos nesses projetos deveriam ser cassados pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).”