Prefeitura lança consulta pública para concessão do Parque Trianon
Empresa vencedora ficará responsável por revitalização e por serviços de gestão, operação e manutenção por 35 anos
A Prefeitura de São Paulo lançou consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (o Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, ao lado. A informação foi publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 17 de junho. A consulta pública está disponível para receber sugestões até o próximo dia 6 de julho, clicando aqui. No dia 3, haverá uma audiência pública virtual, por videoconferência, das 10h30 às 12h30.
A concessão do terceiro lote de parques municipais por 35 anos prevê a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos locais. De acordo com informações da administração, “vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, 500 mil reais. Além disso, o futuro vencedor terá de pagar outorga variável anualmente à prefeitura, que será calculada mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária. Os parques Mário Covas e Trianon estão localizados na região da Avenida Paulista e possuem potencial para uso mais intensificado dos seus espaços. Cada uma das áreas tem característica ambiental própria, que pode ser mais atrativa a partir dessa consideração”.
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O Parque Prefeito Mário Covas, que fica na Avenida Paulista, tem uma área de 5.396 m². Teve origem no terreno da Vila Fortunata, projeto de Augusto Fried de 1903 para Alexandre Thiollier. A Vila Fortunata é a casa onde nasceu o paisagista Roberto Burle Marx, em 1909, tendo sido o local de residência da família até 1912. O parque foi inaugurado em janeiro de 2010 e é tombado pelo Conpresp e Condephaat (órgãos municipal e estadual de defesa do patrimônio histórico). Pela concessão, entre outras reformas, está previsto que o ganhador da licitação deve reparar a parte danificada do muro, a edificação da Central de Informação Turística e Administração, os sanitários, além de implantar comunicação visual, mobiliário e sinalização. No Trianon, na Rua Peixoto Gomide, a futura concessionária dos 48.600 m² deverá reformar o playground e, em até 36 meses, garantir a acessibilidade interna do local, “incluindo caminhos primários e secundários”. Como também é tombado, toda e qualquer intervenção deverá passar por aprovação prévia.
No primeiro lote, a prefeitura já concedeu à iniciativa privada o Parque Ibirapuera e outras cinco áreas verdes da cidade (Jacintho Alberto e Tenente Brigadeiro Faria Lima, na Zona Norte; Lajeado, na Leste; Jardim Felicidade, na Oeste; e Eucaliptos, na Sul). O contrato de concessão foi assinado em dezembro. Desde que foi inaugurado, em 1954, para celebrar o quarto centenário de São Paulo, o Ibirapuera, com quase 1,6 milhão de metros quadrados — o equivalente a 32 estádios do Pacaembu —, é controlado pelo poder municipal. A partir de 2020 e por 35 anos, a responsabilidade pela preservação e pela operação será da Construcap, que venceu edital com pagamento de 70,5 milhões de reais. Em troca, a empreiteira paulistana ganhará o direito de explorar comercialmente o espaço, que abriga museus e uma coleção de prédios assinados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, erguidos em meio a um bolsão verde com mais de 500 espécies de plantas nativas e exóticas que sobrevivem no coração da maior cidade do país. A empresa também poderá promover eventos pagos com até 15 000 pessoas. Para frequentar o parque, no entanto, a entrada continuará sendo gratuita.
O segundo lote de parques, que prevê a concessão do Parque Chácara Jockey, terá o edital ajustado e republicado pela administração municipal.
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