Prefeitura exonera subprefeito de Pinheiros e divulga situação de investigados

Citado por testemunha, Antonio Grasso ocupava cargo durante férias de titular; nota lista a situação de outros doze servidores suspeitos de ligação com a máfia do ISS

Por Redação VEJA SÃO PAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 15h27 - Publicado em 19 nov 2013, 22h32

A Prefeitura de São Paulo informou que exonerou, na noite desta terça-feira (19) o subprefeito interino da Subprefeitura de Pinheiros, Antonio Grasso, por suspeita de envolvimento com a chamada máfia do ISS, um esquema acusado de desviar até 500 milhões de reais dos cofres públicos.

A ação, que atendeu a um pedido da Controladoria Geral do Município, deve ser divulgada nesta quarta (20) no Diário Oficial, segundo a prefeitura. Na nota, a administração municipal afirma que Grasso não era servidor de carreira. Ele era chefe de gabinete da subpreeitura e ocupava o cargo porque o titular, Angelo Salvador Filardo Junior, estava de férias.

Segundo o promotor que investiga o caso, Roberto Bodini, uma das testemunhas já ouvidas disse que Grasso pediu um favor ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como um dos chefes do esquema de fraude ao ISS.

O comunicado lista ainda a situação de outros doze servidores investigados pela Operação Necator, da Polícia Federal (leia ao final deste texto). Qualquer demissão, diz o texto, só será efetuada após a tramitação do processo administrativo que investiga os funcionários.

A fraude

O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do documento.

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Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Ministério Público Estadual.

O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).

Outros investigados

Abaixo, a situação dos servidores que foram citados ou são investigados divulgada pela prefeitura:

Amílcar José Cançado Lemos – Não tem cargo confiança. É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. É investigado em procedimento da Controladoria Geral do Município.

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Arnaldo Augusto Pereira – Foi exonerado de cargo de confiança na Secretaria de Finanças (Diário Oficial de 08/11/2013). É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. É investigado em procedimento da Controladoria Geral do Município.

Carlos Augusto de Lallo Leite do Amaral – Não tem cargo de confiança. É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. Foi suspenso (em 09/11/2013) por 120 dias do cargo. Responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na demissão a bem do serviço público.

Eduardo Barcellos – Não tem cargo de confiança. É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. Foi suspenso (em 09/11/2013) por 120 dias do cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal. Responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na demissão a bem do serviço público.

Fábio Remesso – Foi exonerado de cargo de confiança da Secretaria de Relações Governamentais (Diário Oficial de 02/11/2013). É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. É investigado em procedimento da Controladoria Geral do Município.

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Leonardo Leal Dias da Silva – Foi exonerado, a pedido, de seu cargo de confiança na Secretaria de Finanças (Diário Oficial de 09/11/2013). É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. Será ouvido pela Controladoria Geral do Município.8. Luís Alexandre Cardoso de Magalhães – Não tem cargo de confiança. É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. Foi suspenso (em 05/11/2013) por 120 dias do cargo. O servidor está respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na demissão a bem do serviço público.

Moacir Fernando Reis – Foi exonerado de cargo de confiança na Secretaria de Finanças (Diário Oficial de 07/11/2013). É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. É investigado em procedimento da Controladoria Geral do Município.

Paula Sayuri Nagamati – Foi exonerada de cargo de confiança na Secretaria de Assistência Social (Diário Oficial de 07/11/2013). É servidora de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal.11. Ronilson Bezerra Rodrigues – Foi exonerado de cargo de confiança na SPTrans (Diário Oficial de 10/06/2013). É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. Foi suspenso (em 09/11/2013) por 120 dias do cargo. O servidor está respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na demissão a bem do serviço público.

Silvio Dias – Foi exonerado de cargo de confiança na Procuradoria da Fazenda Municipal (Diário Oficial de 19/11/2013). É servidor de carreira – Procurador do Município. Será investigado em procedimento da Controladoria Geral do Município.

Vladimir Varizo Tavares – Não tem cargo de confiança. É servidor de carreira – Auditor Fiscal Tributário Municipal. É investigado em procedimento da Controladoria Geral do Município.