Cidades

Prefeitura de SP apreendeu mais de cem mototáxis a serviço da 99

Aplicativo diz que operação é regular e que vai dar suporte a motociclistas e passageiros prejudicados

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
20 jan 2025, 14h40

99 anunciou serviço de mototáxi em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo continua com a operação para apreender motocicletas que fazem o serviço de mototáxi pelo aplicativo da 99. Nesta segunda-feira (20), foram apreendidas 20 motos. Desde o início das operações, dia 15, já foram apreendidas 126 motocicletas.

Segundo a prefeitura, das 20 apreensões de motos que atuavam na prestação do serviço, sete foram realizadas na zona sul; quatro na zona oeste; seis na zona leste e três na zona norte.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016.

Para estabelecer a proibição desse tipo de transporte na capital, a prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade.

Os agentes abordam motocicletas que têm condutor e passageiro. Depois de verificarem que a viagem era realizada por meio de aplicativo, caracterizando transporte remunerado de passageiro com motocicleta é realizada a apreensão.

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Por meio de nota, a 99 diz reforçar a legalidade da operação da 99Moto, que está respaldada pela Lei nº 13.640, de 2018. “A empresa esclarece que vai apoiar os motociclistas parceiros com os custos associados às apreensões ilegais realizadas durante as blitze da Prefeitura de São Paulo”, informou o aplicativo pela nota.

De acordo com a empresa, os motociclistas que acionaram a plataforma sobre a questão estão sendo atendidos em caráter prioritário. Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas, segundo a start up.