Templo de Salomão: prefeitura quer 3 500 moradias para regularizar igreja
O maior espaço religioso do país é investigado por supostas irregularidades durante a construção
Um mês e meio após a festa de inauguração, a prefeitura de São Paulo quer exigir da Igreja Universal a construção de 3 500 moradias populares para regularizar o Templo de Salomão, erguido no Brás, centro da cidade. No inquérito instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes são apuradas algumas supostas irregularidades, como o fato de a igreja ter sido construída com base em um alvará de reforma.
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Segundo o documento já enviado ao Ministério Público Estadual, o zoneamento onde está o templo foi definido pelo Plano Diretor de 2004 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Por isso, a área deveria ser reservada à construção de moradias populares, o que não ocorreu.
Pelas regras do Plano Diretor em vigor durante a obra, a Universal deveria construir conjuntos de habitação social para ao menos 400 famílias, se quisesse obter autorização para atuar em área de Zeis. Mesmo sem erguer nem sequer uma moradia, a obra do Templo de Salomão foi autorizada em 22 de outubro de 2008. O Ministério Público Estadual investiga se houve irregularidade na emissão das licenças e na construção.
Acionada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, a prefeitura agora quer assegurar que o Templo de Salomão ofereça as contrapartidas sociais que deveriam ter sido cobradas em agosto de 2008, quando a igreja protocolou o pedido oficial de construção.
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O promotor Maurício Ribeiro Lopes se reuniu na última segunda-feira (8) com representantes da Universal, na tentativa de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é restabelecer parte das contrapartidas não exigidas durante o processo de obra, além de amenizar os impactos no trânsito local.
Procurado, Lopes não quis revelar o teor das propostas apresentadas à igreja. Já a Universal afirmou, por meio de nota oficial, que só vai se manifestar sobre a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual no momento oportuno.
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O maior espaço religioso do país, com 100 000 metros quadrados de área construída, teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela gestão de Fernando Haddad (PT) em 19 de julho – treze dias antes da abertura. (Com Estadão Conteúdo)
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