Vereador Police Neto denuncia “golpe” de Milton Leite na Câmara

O clima na Câmara Municipal de São Paulo está pesado como não se via fazia muito tempo. Acusado de rasurar um requerimento de viagem a Kuala Lumpur, na Malásia, em 2018, onde participou de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), José Police Neto (PSD) afirma ser alvo de uma grande armação impetrada pelo colega Milton Leite (DEM) e pelo secretário-geral parlamentar Breno Gandelman. A história teve início no fim de 2017, quando Leite, então presidente da Casa, aliado do prefeito Bruno Covas e um dos homens mais influentes da cidade (e do estado), disse nos microfones do plenário, após ler o tal requerimento, que o custo não seria bancado pelos vereadores.

A rasura mostrando o contrário, ou seja, que a viagem custaria 17 000 reais à Câmara, desencadeou dois processos. Um administrativo, que pode terminar com a cassação do mandato de Police, e um judicial, movido pelo Ministério Público, após provocação da presidência da Casa. Esse último resultou em bloqueio parcial das contas bancárias do parlamentar e, em caso de condenação, pode culminar com a perda dos seus direitos políticos. “A armação começa quando o Breno vem até mim para que eu faça o complemento a mão. Como posso fraudar um documento que o próprio secretário me traz para assinar? Agi de boa-fé”, afirma Police, que diz ter localizado, pelas imagens da TV Câmara, o momento exato em que é abordado por Gandelman. “Esse documento é direcionado ao plenário, que apenas autoriza a viagem. Quem decide se tem ônus ou não é a mesa diretora. Fui representante oficial da Câmara e da TV Câmara na viagem. A prestação de contas foi aprovada, e a armação do Milton Leite e do Breno virou processo somente um ano e dois meses depois. Por que demoraram tanto tempo?” Procurado, Milton Leite afirmou que só se manifestaria na Justiça. “Se o Police acha que tem razão, ele que a mostre para o Judiciário. Ele sabe o que fez.”

Enquanto as partes se acusam, os demais vereadores preferem manter distância da briga. “Quero ficar longe dessa encrenca”, disse um parlamentar de segundo mandato que pede para não ser identificado. “O clima está tenso, como nunca visto em outras legislaturas recentes”, afirma outro, mais veterano. Entre os funcionários dos escalões mais baixos, o anonimato também prospera, até mesmo entre os que têm muito a dizer. Duas pessoas que trabalham no setor administrativo corroboram a tese de “golpe” contra Neto e deverão ser arroladas como testemunhas de defesa. “O Gandelman sempre nutriu um grande ódio pelo Police por causa dos cortes de supersalários ocorridos quando ele foi presidente. A publicação dos vencimentos no site também nunca foi aceita. Já estive presente a reuniões em que ele falava abertamente para que as pessoas produzissem provas contra o vereador. Ele pedia dossiês”, diz uma delas. “No dia da assinatura do documento da viagem, houve um caso semelhante, com outro vereador, e ninguém ficou sabendo. Essas inclusões a mão são corriqueiras, embora não sejam o ideal”, afirma. Questionado, Breno Gandelman não quis se pronunciar.

A alegação de que tudo aconteceu por causa dos supersalários pagos pelo Legislativo remete a um caso ainda nebuloso no Palácio Anchieta. Apesar de proibidos por determinação definitiva do Supremo Tribunal Federal de 2015, os vencimentos acima do teto constitucional são pagos a 291 funcionários, ativos e inativos, um aumento de 51% em relação a dois anos atrás. Nessa época, uma reportagem da Vejinha revelou que os proventos de 192 empregados excediam os limites de 24 165 reais (servidores em geral, com base no vencimento do prefeito) e de 35 462 reais (procuradores legislativos). O gasto anual extra, em torno de 22 milhões de reais, é o dobro do que a prefeitura pretende desembolsar em 2020 com, por exemplo, a Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Entre os mais bem pagos da Câmara está justamente o secretário parlamentar acusado de perseguir Police Neto. Em setembro, seu salário bruto foi de 56 783 reais, o terceiro maior do pedaço. Descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda, ele ganhou 36 430 reais limpinhos. Em nota, a Câmara afirma que faz os cortes estabelecidos pela lei e que todos os valores extras correspondem a verbas indenizatórias, como reembolso de viagens, que podem ficar fora do limite.

Há atualmente no Ministério Público uma ação que apura se os pagamentos de supersalários no Legislativo paulistano são apenas resultado de reembolsos, como diz a Câmara, ou se na verdade são penduricalhos incorporados aos vencimentos. O caso está em fase final de investigação e deve culminar em um processo judicial, embora o promotor José Carlos Blat, da Promotoria do Patrimônio Público, afirme que não pode antecipar seus próximos passos. Se ele ingressar com a ação e os réus forem condenados, quem ganhou acima do teto desde 2015 poderá ter de devolver tudo o que recebeu.

A Câmara em números

291 funcionários da Casa ganham mais que o prefeito Bruno Covas, que tem salário de 24 165 reais

22 milhões de reais anuais são desembolsados para custear o excedente dos supersalários

18 991 reais é o salário mensal dos 55 vereadores de São Paulo

501 milhões de reais foram gastos com a folha de pagamentos nos últimos doze meses

50 reais por dia é o valor do vale-refeição dos mais de 2 000 servidores da Casa

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 16 de outubro de 2019, edição nº 2656.

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