Pátios do Detran, em São Paulo, operam no limite da capacidade
Aumento de apreensões de carros e motos irregulares é o principal fator para a superlotação
Há um mês, o trânsito paulistano ganhou o reforço de 1 100 policiais militares dedicados a fiscalizar os motoristas. É uma boa notícia, principalmente quando se leva em conta que 30% da frota da capital –1,6 milhão de veículos – está com algum tipo de irregularidade. O aumento da fiscalização, porém, expôs a fragilidade dos depósitos administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). “As remoções e apreensões se tornaram mais freqüentes”, diz o tenente da Polícia Militar Julyver Modesto de Araujo, presidente da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (Abptran). “Mas a questão é: onde colocar esses carros?” Os três pátios paulistanos – dois para automóveis e um para motos – estão perto do limite operacional.
O número de vagas para veículos apreendidos não mudou nos últimos vinte anos. No mesmo período, a frota triplicou. O depósito Marquês de São Vicente, na Barra Funda, comporta 8 000 motos. Tem atualmente, segundo o Detran, 6.500 e recebe cerca de trinta todos os dias. O Vila Maria, na Marginal Tietê, está com 250 de suas 350 vagas tomadas. No maior deles, o Presidente Wilson, no Ipiranga, onde cabem 4.000 carros, já há 3.280 estacionados. A impressão que se tem ao visitá-los, no entanto, é que não entra mais nada ali. “A coisa está apertada, mas manobrando bem até encaixa mais um”, diz um funcionário do Vila Maria. Nos últimos três meses, o número de automóveis que entraram nos pátios foi maior que o dos que foram liberados ou vendidos: 810 contra 565.
Dois motivos levam um veículo aos cemitérios do Detran: desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro ou problemas policiais e judiciais, como envolvimento em crimes. No primeiro caso, as irregularidades mais comuns são licenciamento atrasado e placa adulterada ou ilegível. Das 242 infrações que constam no Código de Trânsito Brasileiro, 26 prevêem a apreensão como pena. Cumprido o período da punição – que varia de um a trinta dias, dependendo da falta –, o carro só pode ser retirado depois de o motorista quitar todos os débitos. Em muitos casos, as dívidas ultrapassam o valor de mercado do veículo. É o que ocorre com o Fiat Palio ano 2004 apreendido em fevereiro e que apodrece no depósito. Só em multas e impostos atrasados, o proprietário deve 120 000 reais. Um Palio do mesmo ano e modelo não custa mais de 20 000 reais.
A lei manda que, se o proprietário não comparecer para retirar o automóvel, este deve ser leiloado em até noventa dias, para garantir a rotatividade de vagas. “Nossa legislação é muito burocrática: o prazo teria de ser mais curto, para melhorar o fluxo”, afirma o advogado especialista em legislação de trânsito Cyro Vidal, ex-diretor do Detran. No próximo dia 29, 150 automóveis vão para o martelo, o que representa 4,2% do total armazenado. Também podem ser arrematadas 300 motos, 5% das que estão paradas na Barra Funda. O Detran prevê ainda a realização de mais dois leilões, nos dias 5 de setembro e 4 de outubro, mas só para motos. O número é pequeno porque são leiloados apenas os que não têm pendências com a polícia ou com a Justiça. Cerca de 60% dos veículos que abarrotam os pátios hoje foram roubados, furtados ou usados em crimes.
Os cemitérios em números
4 350 vagas
têm os dois pátios de automóveis do Detran.
Atualmente,
3 530 carros estão recolhidos
8 000 vagas
são exclusivas para motos. No depósito Marquês
de São Vicente há 6 500
810 carros
foram apreendidos nos últimos três meses.
Neste período, apenas 565 foram liberados
153,63 reais
é quanto custa o serviço de guincho para o motorista infrator
15,65 reais
é o valor da diária nos pátios
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