O cidadão no comando: Conselho Participativo fortalece e transforma a cidade
Com investimento inédito da Prefeitura, conselhos de moradores apontam prioridades e decidem obras que melhoram a vida de todos
O que antes era um problema, uma dor de cabeça, um possível foco de criminalidade a assustar muitos moradores do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, tornou-se um espaço de lazer, esporte e convivência. Um orgulho local.
Por anos, o terreno na rua Genaro de Carvalho era a cara do típico lugar abandonado. Quem decidiu atacar o problema de frente, o responsável pela grande mudança, tem nome e sobrenome: Conselho Participativo Municipal.
O Conselho é formado por moradores que são eleitos por quem vive na região ou na subprefeitura – e quem mais do que os residentes de um bairro para conhecer as necessidades dessa região?
A Prefeitura de São Paulo fortaleceu a participação social e, como nenhuma outra gestão até aqui, decidiu investir com indicações e verba nos 32 conselhos da cidade.
Pois foi exatamente com esse investimento que a obra do Jabaquara ‘virou’. Agora a rua Genaro Carvalho tem um complexo com campo de futebol, quadra de basquete, cancha de fut7, duas quadras de areia, área multiuso coberta, pista de caminhada, playground (brinquedão), academia da terceira idade (ATI), cachorródromo, estacionamento, vestiários, além de Wifi Livre e câmeras de monitoramento do Smart Sampa, beneficiando moradores de nada menos do que 64 comunidades locais.
Para Douglas Nastari, 67, aposentado e morador há mais de 30 anos do bairro, o novo espaço é uma conquista que precisa ser preservada. ‘A gente finalmente tem algo para todo mundo aproveitar, mas é responsabilidade de todos cuidar. Precisamos garantir que continue limpo e organizado para as próximas gerações.”
ESFORÇO
A transformação do terreno no Jabaquara é parte de um esforço maior da Prefeitura de São Paulo.
Entre 2023 e 2024, 279 obras foram indicadas com base em demandas apresentadas pelos Conselhos Participativos Municipais (CPM)
Formados por representantes da sociedade civil, os conselhos participativos existem para apontar as prioridades da população nas 96 regiões administrativas da cidade. A gestão do prefeito Ricardo Nunes trabalhou para incrementar o papel desses conselhos. Cada um deles passou a contar com R$ 6 milhões anuais para projetos prioritários. E agora também há a possibilidade de reeleição consecutiva para conselheiros que já cumpriram dois mandatos.
ATUAÇÃO EM TODA A CIDADE
Não é apenas o Jabaquara que ganha com o fortalecimento da participação popular por meio do Conselho Participativo. Com obras realizadas sob indicação dos Conselhos, bairros de toda a cidade têm solucionado muitos de seus problemas. Pelo mesmo instrumento, as crianças da região da Chácara Maria Trindade, em Perus, na Zona Norte da capital, agora podem ir à escola mais seguras. Antes, elas não conseguiam chegar às salas de aula, porque o acesso era difícil, quando chovia as ruas se tornavam escorregadias, viravam uma lama só. Hoje, está tudo asfaltado e iluminado.
No Campo Limpo, o Conselho também indicou a criação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) com direito a um núcleo de atendimento especializado
em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender a população. Graças também à atuação do Conselho Participativo, o entorno do Parque Linear da Vila Princesa Isabel, no Parque Central, na Zona Leste, próximo ao pontilhão da rua Rodolfo Albino Silva, foi requalificado. Perto dali, uma ponte sobre o ribeirão Itaquera foi construída, atendendo outra demanda do CPM.
Já as ruas da comunidade Pilões, no Ipiranga, receberam 8,7 mil m² de piso de concreto de alta resistência e durabilidade. Uma melhoria que impactou diretamente
na qualidade de vida dos moradores. Agora os cadeirantes não precisam mais sair carregados por parentes e vizinhos, já podem finalmente deixar suas casas sem ajuda.
R$384 milhões investidos em projetos
escolhidos pela sociedade civil no último biênio
Cadeirante desde 2016 após sofrer um acidente no trabalho de motorista, Vilmar de Souza, de 54 anos, diz que a vida ficou bem mais fácil na comunidade onde mora desde a adolescência. “Melhorou 100% com essa obra. Antes você precisava ver como era difícil se locomover aqui.”
VOTE PARA ELEGER SEU REPRESENTANTE NOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS
Neste domingo, 15 de dezembro, a população terá a oportunidade de escolher os novos representantes para os Conselhos Participativos Municipais. São 608 conselheiros a ser eleitos, que atuarão por dois anos, garantindo a continuidade do trabalho nas regiões administrativas. O voto é facultativo, mas a Prefeitura incentiva a participação como forma de fortalecer a democracia e o protagonismo da sociedade civil. A eleição ocorre das 9h às 17h nas sedes das subprefeituras e nas unidades do Descomplica, e qualquer morador da cidade pode participar.
A aposentada Fátima Lima, moradora do Jabaquara, chama a atenção para a importância do voto. “Votar para eleger os conselheiros do Conselho Participativo é uma forma de garantir a existência de projetos como o do Jabaquara ou da comunidade Pilões. E de muitos outros que ainda estão por se tornar realidade.”
Mais de 2.000 candidatos por toda a cidade
Vote neste domingo, 15, para eleger os conselheiros que irão cuidar de sua região nos próximos dois anos.
Composto exclusivamente por voluntários, os Conselhos Participativos Municipais dos 96 distritos da cidade exercem papel essencial na representação e atendimento das demandas da população. Os conselheiros, que não recebem remuneração, participam de reuniões mensais nas sedes das subprefeituras com o objetivo de coletar, organizar e encaminhar as prioridades dos cidadãos.
Atualmente, os conselhos contam com 362 membros ativos e 41 suplentes, eleitos em 2022. O número de representantes em cada distrito é proporcional à população, adotando um modelo paritário que reserva 50% das vagas para mulheres. Há ainda cadeiras para 38 imigrantes.
AUMENTO EXPRESSIVO
Em toda São Paulo, 2.017 pessoas se candidataram, 30 delas imigrantes, para disputar as 608 vagas disponíveis nos diversos conselhos da cidade. O número de candidatos representa um aumento expressivo em relação à eleição anterior, realizada em 2022, que contou com 574 candidaturas. Os conselheiros eleitos neste domingo atuarão durante o biênio 2025- 2026. Pela primeira vez, membros que já cumpriram dois mandatos consecutivos podem se recandidatar.
Devido ao elevado número de candidatos, a Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação de São Paulo) solicitou o adiamento da data do pleito para garantir a
verificação e homologação precisa de todas as candidaturas. Inicialmente programada para 8 de dezembro, a votação foi transferida para este domingo, 15.
COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO
O voto é direto e secreto. Para votar, é necessário ter mais de 16 anos e apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor (ou apenas informar o número)
e comprovante de residência. Importante: ninguém é obrigado a votar. Cada subprefeitura pode eleger de 19 a 51 conselheiros, dependendo do número de habitantes
do distrito. De maneira geral, cada conselheiro representa 10 mil habitantes de São Paulo.
Cada eleitor pode votar em até três candidatos da sua subprefeitura, e eleitores imigrantes também têm a oportunidade de votar em um candidato imigrante
da sua região.
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