Ministério do Trabalho multa o Metrô por demissão de grevistas
Pasta considera abusivos os cortes promovidos pela companhia paulista e impõe multa de 8 050,55 reais
O Metrô de São Paulo recebeu multa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avaliada em 8 050,55 reais. A medida foi tomada após o órgão considerar abusiva a demissão de 42 metroviários durante a greve da categoria, que ocorreu entre os dias 5 e 9 de junho, e chegou a paralisar quase todas as linhas da cidade.
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A decisão foi divulgada na última sexta (13) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que representa o MTE na capital, e tem como objetivo reverter os desligamentos. O Metrô tem agora dez dias para apresentar defesa, já que cabe recurso à medida.
Em nota, o Metrô reiterou as demissões por justa causa e informou que “defender os demitidos é ignorar as ordens judiciais que declararam a greve abusiva”. “A posição do Ministério do Trabalho é um acinte ao Judiciário, ignora o sofrimento de 5 milhões de usuários do Metrô e contradiz inclusive a posição do ministro da Justiça, que defendeu a decisão judicial”, diz o comunicado.
O sindicato dos metroviários, o Metrô e o secretário dos Transportes, Jurandir Fernandes, participaram de reunião a portas fechadas na Superintendência um dia após as demissões para tentar reverter as demissões, mas o governador Geraldo Alckmin não concordou em readmitir os funcionários. Alckmin afirmou ainda que os cortes não foram por causa da greve, mas, sim, por depredação, vandalismo e invasão de estações.
+ Metroviários desistem de retomar paralisação
Dias antes, o Ministério Público deu o parecer favorável à abusividade da greve dos engenheiros e metroviários, justificando que ambos não cumpriram a ordem judicial que exigia o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico e de 70% nos demais horários. Por isso foi estabelecida multa de 900 000 pelos dias de greve. O valor deve ser revertido para o Hospital do Câncer de São Paulo. Em seguida, a Justiça Trabalhista de São Paulo chegou a bloquear as contas bancárias do Sindicato dos Metroviários
Durante a votação no TJ, foi determinado que o reajuste salarial dos metroviários deve ser de 8,7%, seguindo a última proposta feita pela empresa. O sindicato da categoria pedia 12,2% e decidiu não acatar a ordem de voltar ao trabalho. Iniciada na quinta (5) e encerrada na segunda (9), a greve foi a segunda mais longa da história da categoria. A mobilização mais duradoura ocorreu em 1986, quando os funcionários do Metrô cruzaram os braços por seis dias.