MEC anuncia mais 2 milhões de reais para Hospital São Paulo
Montante deve somar agora 6 milhões de reais; centro médico chegou a interromper as internações eletivas por falta de verbas
O Ministério da Educação (MEC) decidiu ampliar em 2 milhões de reais o repasse previsto para o Hospital São Paulo. Na segunda (22), a pasta confirmou que pretende enviar cerca de 6 milhões de reais para o centro médico paulista até o fim do mês. Na semana passada, o montante anunciado era de 4 milhões de reais.
O Hospital São Paulo chegou a interromper por falta de verbas as internações eletivas – aquelas que não são de emergência. Entretanto, a unidade de saúde decidiu na sexta (19) retomar o serviço.
O recurso do MEC faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), geralmente usado para a compra de insumos. Neste ano, o Hospital São Paulo, administrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), recebeu 595 000 reais pelo Rehuf, por meio de aportes emergenciais.
O repasse ordinário – que costuma chegar até maio, segundo gestores da área – ainda não foi enviado. O MEC alega que não há data fixa para enviar esse dinheiro. Em todo o ano de 2014, o Hospital São Paulo recebeu 28,9 milhões de reais pelo Rehuf. Verbas do programa também serão enviadas a todos os hospitais universitários do país.
Na semana passada, a Secretaria Estadual da Saúde prometeu 3 milhões de reais extras para o hospital. A verba, informou a pasta, “está condicionada ao funcionamento pleno dos atendimentos feitos pela unidade”. Também disse que repassa ao hospital, anualmente, 56 milhões de reais.
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A secretaria acrescentou que esse é o único hospital federal no estado mais populoso do país. Por isso, afirmou em nota, devem ser direcionados ao Ministério da Saúde questionamentos sobre mais verbas, funcionamento da unidade e trabalho dos servidores.
Responsabilidades
O Ministério da Saúde informou que a unidade recebe, por ano, 158 milhões de reais para custeio de procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em março, uma portaria garantiu aporte adicional de 12 milhões de reais para o hospital em 2015.
Ainda de acordo com o ministério, o Hospital São Paulo atende pelo SUS “por meio de um contrato firmado pelo gestor estadual, que complementa o financiamento”. O compartilhamento das responsabilidades entre estados, municípios e união está previsto na legislação que rege o SUS, destacou a pasta. O estado e o Ministério da Saúde não sinalizaram sobre a possibilidade de mais repasses extras. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo disse que já enviou os insumos prometidos na semana passada.
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A falta de recursos também pode afetar as obras do segundo prédio do Hospital São Paulo. A unidade está em fase final de construção, mas o trabalho está em ritmo mais lento.
A reitoria da Unifesp teme que o corte de 47% nos investimentos de todas as universidades federais, definido pelo MEC neste mês, prejudique a compra de equipamentos para o local. O Ministério da Educação disse às universidades que analisaria caso a caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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