Continua após publicidade

Liminar impede deportação de 70 imigrantes no aeroporto de Guarulhos

Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União

Por Sérgio Quintella Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 7 set 2024, 15h30 - Publicado em 7 set 2024, 15h29
Imigrantes em Cumbica: decisão da Justiça
Imigrantes em Cumbica: decisão da Justiça (Rovena Rosa/Agência Brasil/Divulgação)
Continua após publicidade

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a ser devolvidos a seus países pela Polícia Federal.

Desde o dia 26 de agosto, o passageiro em trânsito sem visto para o Brasil não pode permanecer no país, pois uma nova regra do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que esse viajante siga viagem para o país de destino ou retorne ao local de origem.Liminar impede deportação de 70 imigrantes no aeroporto de GuarulhosLiminar impede deportação de 70 imigrantes no aeroporto de Guarulhos

Os pedidos, acolhidos parcialmente pelos juízes Fernando Mariath Rechia e  Roberto Lima Campelo, se destinam a cidadãos de países africanos e asiáticos que estão na área restrita do Aeroporto de Guarulhos.

Para Campelo, “o relato dando conta de possível saída compulsória do Brasil, já que os pacientes se encontram em situação de inadmissão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, resta evidenciado patente periculum in mora, vez que, efetivada a repatriação, o direito reclamado perder-se-á por completo (caso ainda estejam no país)”.

Na liminar de 30 de agosto, Rechia reconheceu a alegação da DPU de que os migrantes citados têm “intenção de ficar em território brasileiro e alegação de riscos às suas integridades física e à vida” caso sejam forçados a retornar aos seus locais de origem.

Continua após a publicidade

Desde a mudança de critérios, no dia 26 de agosto, os defensores públicos já estiveram quatro vezes no aeroporto e conversaram com os imigrantes que pleiteiam o refúgio. Segundo a assessoria do órgão, todos eles alegam querer o refúgio no país.

Em nota, o defensor público-geral federal Leonardo Magalhães destacou a importância de se estabelecer fluxos de trabalho e atribuições para cada órgão envolvido na triagem e acolhida. Ele afirmou que a defensoria também se preocupa com a assistência material. “Essas pessoas, muitas vezes, passam um dia, dois dias, e algumas necessidades básicas, necessidades fisiológicas, precisam ser cobertas”, diz.

Segundo a plataforma DataMigro, do Ministério da Justiça, 65 000 imigrantes tiveram entrada registrada no primeiro semestre no país. Cerca de 40 000 eram venezuelanos.

Com Agência Brasil.

Continua após a publicidade

 

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.