Lei do Psiu: casas fazem reformas para se adaptar

Programa de Silêncio Urbano, da prefeitura, tenta acabar com a baderna em bares e boates

Por Filipe Vilicic
Atualizado em 5 dez 2016, 19h24 - Publicado em 18 set 2009, 20h33

Morar ao lado de um bar é, quase sempre, sinônimo de noites maldormidas. O Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da prefeitura, recebe cerca de 2.600 reclamações por mês de paulistanos que não agüentam a baderna do botequim vizinho. Só em maio, o Psiu arrecadou 1,27 milhão de reais em multas. De janeiro de 2005 a maio de 2007, foram interditados 198 estabelecimentos infratores. “Cerca de 90% desse total é de bares”, afirma Clayton Claro, supervisor-geral de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria de Subprefeituras. “A casa só volta a funcionar após uma reforma acústica.”

Alguns bares estão se adaptando para não correr esse risco. É o caso do Santo Antônio, no Itaim, que chegou a ser notificado pela prefeitura após reclamações dos moradores do entorno. Para funcionar corretamente, gastou 100 000 reais. Metade desse valor foi usada para trocar os vidros, que agora são de cristal temperado, e construir uma câmara anti-ruído. Para entrar na casa, o cliente precisa passar por duas portas – a segunda só é aberta depois que a primeira se fecha. Paredes foram reforçadas e mesas ganharam camadas de espuma. Outro que investiu na reforma acústica, em março, foi o Louisiana Bar & Café, em Moema. “Antes, as queixas eram quase diárias e recebemos três multas”, conta o sócio Christian Batusic. “Moradores da região chegaram a jogar garrafas, ovos, pedras e rojões no nosso telhado.” O Louisiana ficou dois meses fechado e investiu 38 000 reais na reforma. “Desde então não tivemos mais reclamações”, diz Batusic.

Há duas leis que regulam o barulho dos bares na cidade. A primeira determina que nenhum estabelecimento pode deixar que vaze para a rua mais ruído do que o provocado pelo vaivém de carros e pedestres. Na prática, entre 7 da manhã e 10 da noite não devem sair pela porta dos bares mais que 60 decibéis (o equivalente a um aspirador de pó ligado). Nos demais horários, esse nível cai para 50 decibéis (o mesmo que uma máquina de lavar roupa). A segunda lei só permite que a casa fique aberta após 1 da manhã se tiver estacionamento ou serviço de manobrista, segurança e, claro, proteção acústica. Quem não estiver dentro das regras pode levar multa que varia de 25 000 a 32 000 reais. Vale a pena se enquadrar.