Lei antifumo: que medidas vão garantir seu cumprimento

Como a médica Maria Cristina Megid, chefe da Vigilância Sanitária estadual, pretende fazer a lei antifumo ser cumprida em São Paulo

Por Fábio Soares
Atualizado em 5 dez 2016, 19h32 - Publicado em 18 set 2009, 20h27

Cinzeiro esquecido em mesa, mesmo não utilizado, será sinônimo de multa para o dono do local. Essa é uma das orientações da ginecologista Maria Cristina Megid, chefe da Vigilância Sanitária estadual, à equipe que terá sob seu comando para cumprir uma tarefa nada fácil: garantir que a lei antifumo, sancionada em maio pelo governador José Serra, não passe em brancas nuvens de fumaça. A partir de 7 de agosto, quando acaba o prazo de tolerância para que bares, restaurantes, empresas e ambientes fechados em geral se adaptem às novas regras, trinta viaturas circularão por toda a cidade. A bordo, duplas de fiscais uniformizados, com escala e itinerário trocados constantemente para evitar corrupção. Terão em mãos aparelhos chamados monoxímetros – uma espécie de primo do bafômetro que mede a contaminação provocada pelo cigarro em um ambiente. “Não vai adiantar apagar o cigarro na hora para disfarçar”, afirma ela. Entre as orientações está a de nunca abordar clientes. Apenas os proprietários dos estabelecimentos respondem pelo descumprimento da lei, com multas entre 792 e 3?000 reais, conforme a reincidência. Após quatro flagrantes, a punição será um mês de portas fechadas.

Maria Cristina estabeleceu o prazo de seis meses para fazer a lei emplacar. Ela disporá de 500 funcionários da Vigilância Sanitária e do Procon para dar conta dos 57?000 bares, restaurantes e casas noturnas paulistanos – média de 114 endereços por agente, o que a faz apontar como preciosa a colaboração da população. Haverá um serviço na linha disque-denúncia para que não fumantes insatisfeitos se queixem por telefone ou pela internet. Os estabelecimentos deverão também deixar à disposição da freguesia formulários específicos para reclamações relacionadas à lei antifumo. No início deste mês, blitze foram montadas a título de teste nas cidades de Ribeirão Preto, Campinas e Bauru, devidamente acompanhadas por ela. “Em São Paulo, vou eu mesma dar batidas, pelo menos nos três primeiros meses”, promete a xerife do tabaco. Ela lista a boêmia Vila Madalena como um de seus alvos preferenciais.

Natural de Botucatu, Maria Cristina, 52 anos, assumiu a chefia da Vigilância Sanitária em 2006. Solteira, não tem filhos e, vaidosa, retocou o batom e tirou os óculos antes de posar para as fotos desta reportagem. Ela começou a se especializar em missões complicadas poucos anos depois de se formar na Fa–culdade de Medicina de Bragança Paulista: entre 1982 e 1985 era a única médica da rede pública no município de Bofete, vizinho à sua cidade natal, no interior do estado. “Atendia de mulher grávida a homem infartado”, lembra. A segunda tarefa árdua veio em 2003, quando dirigiu o grupo encarregado de monitorar os cerca de 800 hospitais de São Paulo. Apesar de ter na ponta da língua um vasto repertório sobre os males causados pelo tabagismo, Maria Cristina confessa que sabia pouco do assunto até o mês passado. Correu atrás de especialistas e de ações bem-sucedidas de repressão ao fumo tão logo soube do trabalho que teria. Até então, seus conhecimentos não eram muito diferentes dos de qualquer médico. Ou de quem viveu casos de familiares doentes por culpa do cigarro: seu irmão, fumante passivo, teve obstrução coronariana e precisou fazer um cateterismo. “Combater o fumo será, sem dúvida, o meu maior desafio”, diz ela, que garante nunca ter tragado um cigarrinho na vida.

Lei renova ar e visual dos estabelecimentos

Bares, restaurantes e casas noturnas preparam reformas para se adaptar às normas

Além da qualidade do ar, a lei antifumo vai mudar o visual de alguns bares, restaurantes e casas noturnas. Estabelecimentos totalmente fechados são os que mais sofrerão alterações, já que será permitido fumar somente em mesas na calçada ou em áreas ao ar livre sem cobertura de toldos ou paredes laterais. Em tabacarias também, desde que não haja venda e consumo de bebidas alcoólicas. Em bares como o Boteco São Bento, no Itaim, com espaço aberto de 750 metros quadrados, a reforma começa nos próximos dias. O proprietário Ronaldo Camelo prevê gastar 120 000 reais para trocar o mobiliário e cuidar do paisagismo do local em que poderá receber os fumantes. No fim de julho deve estar tudo pronto. Vai investir também na contratação de dois “olheiros” para vigiar clientes que tentarem driblar a lei na parte de dentro. “Eu é que terei de pagar a multa. Vou me prevenir”, diz. A casa noturna Asia 70, no Brooklin, segue o mesmo caminho. Vai trocar os móveis e a iluminação no jardim dos fundos. “Compramos uns bancos da Indonésia para dar mais conforto”, conta Luiz Segre, um dos sócios. Na hamburgueria P.J. Clarke’s, no Itaim Bibi, a nova legislação já está em vigor. Apesar de ter um ambiente voltado aos fumantes, vetou as baforadas há três semanas. A dona da casa, Maria Rita Pikielny, no entanto, colocou um banco na calçada com um enorme cinzeiro. “A pessoa sai numa boa para fumar.” Para ter certeza de que os sinais de cigarro vão desaparecer, o proprietário do restaurante A Figueira Rubaiyat, Belarmino Iglesias Filho, mandará pintar as paredes e antecipará a troca de filtros do sistema de ventilação. Como a maioria dos empresários do setor, Iglesias acredita que, no início, a lei poderá afugentar os fumantes, mas, com o tempo, haverá uma adaptação natural.