Justiça nega pedido da USP de reintegração de posse da reitoria

Para juiz, "não parece um caso clássico de reintegração de posse" e é preciso "buscar a conciliação"

Por Nataly Costa
Atualizado em 5 dez 2016, 15h37 - Publicado em 3 out 2013, 18h16

A Justiça de São Paulo negou o pedido de reintegração de posse da reitoria feito pela Universidade de São Paulo (USP) e ordenou que, em vez de tirar os alunos à força, a universidade, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os professores se reúnam em uma audiência conciliadora marcada para o dia 8 (próxima terça). A audiência acontecerá às 14h30 no prédio da 12ª Vara da Fazenda Pública. Os estudantes ocupam a reitoria da USP desde terça-feira em protesto contra as mudanças no processo de escolha do reitor. Eles querem eleições diretas para substituir João Grandino Rodas, cujo mandato acaba em janeiro.

Na decisão, o juiz Marcos Pimentel Tamassia diz que o pedido da USP “não parece ser exatamente um caso clássico de reintegraçãode posse, em que o suposto esbulhador passa a exercer a posse “animus domini”. Mais pode se assemelhar a um ato de manifestação, muito embora diga a Universidade que não está sendo realizado de forma pacífica e ordeira, o que de fato é bem preocupante”.

Tamassia segue afirmando que “assim, antes de se analisar o pedido de liminar, e tendo em vista o requerimento de audiência de justificação, fundado no Poder Geral de Cautela do Juiz e no princípio de que se deve buscar a conciliação, em especial em situações que envolvam questões delicadas, designo audiência de tentativa de conciliação”.

“Para a gente é uma decisão muito positiva e demonstra a legitimidade do movimento”, disse Pedro Serrano, de 22 anos, aluno de Ciências Sociais e um dos diretores do DCE. Os estudantes vão se reunir nesta quinta (3) às 18h para definir se ficam na reitoria até a audiência ou se sairão antes.

Entenda o caso

A ocupação da reitoria da USP começou na terça-feira (1) durante uma reunião do Conselho Universitário (CO), que não atendeu o principal pleito dos alunos: eleições diretas para reitor. Rodas, que está no cargo desde 2009, foi indicado pelo então governador José Serra (PSDB) mesmo sem ser o mais votado pela comunidade universitária.

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Uma das mudanças propostas pela USP para as próximas eleições é que os candidatos a reitor e vice-reitor montem uma chapa e apresentem um plano de gestão antes de concorrer.

Em 2011, uma reintegração de posse da reitoria feita por 400 homens da Tropa de Choque da PM resultou em mais de 70 detidos. Os alunos foram, posteriormente, indiciados por crime de dano ao patrimônio e formação de quadrilha.