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Justiça investiga possível flagrante forjado em prisão de jovem negro

O juiz Celso Lourenço Morgado autorizou a realização de uma série de diligências para aprofundar as circunstâncias da detenção de Gabriel Apolinário

Por Redação VEJA São Paulo 28 set 2020, 17h09

Na última quinta-feira (24), o juiz Celso Lourenço Morgado, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, autorizou a realização de uma série de diligências para aprofundar as circunstâncias da prisão em flagrante de Gabriel Apolinário, em julho. O universitário de 18 anos foi detido sob acusação de tráfico de drogas, mas alega ter sido vítima de um flagrante forjado pelos policiais militares. As informações são do UOL. 

A decisão do juiz atende a um pedido apresentado pela defesa do estudante de marketing. O advogado Bruno Borragine, sócio do escritório Bialski Advogados, se adiantou a um eventual recebimento de denúncia contra o jovem e apresentou uma prévia das alegações questionando a prisão. Na manifestação, ele pediu que a Justiça determinasse dez medidas de investigação para confrontar a versão dos PMs responsáveis pela prisão.

Entre os pedidos da defesa, foi solicitado o acesso a conversas de rádio entre os agentes responsáveis pela abordagem, a indicação de testemunhas a serem ouvidas no inquérito e, caso haja aparelho de geolocalização nas viaturas, a apresentação do trajeto percorrido pelos policiais até o local do suposto flagrante. Essa última medida foi solicitada pois o estudante diz ter sido preso na rua José Manoel Camisa Nova, no bairro Jardim São Luís, quase dois quilômetros distante do lugar registrado no boletim de ocorrência.

Borragine acredita que o caso tenha uma guinada. “Agora, o processo tomará outro rumo com vistas a demonstrar e comprovar, de uma vez por todas, que houve erro na conduta dos policiais, que o Gabriel é absolutamente inocente e que aquela mochila de fato nunca lhe pertenceu”.

Entenda o caso

Gabriel Apolinário esteve preso por 59 dias por tráfico de drogas. Imagens de câmeras de segurança do dia do flagrante mostram que o jovem saiu sem mochila, sendo que uma foi usada na denúncia. Os policiais do caso afirmaram que ele não portava drogas. No entanto, indicaram a localização de uma mochila com 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios contendo cocaína e 20 invólucros plásticos com maconha. Ela estava supostamente escondida em um matagal próximo.

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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou sua soltura no último dia 11 de setembro. Na decisão, considerou a detenção ‘desproporcional’. Ele ainda adicionou que, em razão da pandemia da Covid-19, prisões processuais devem ser decretadas com ‘máxima excepcionalidade’.

Neste momento, a defesa trabalha para provar a inocência de seu cliente antes do julgamento do mérito da denúncia. Mensagens reunidas no processo mostram ameaças feitas a Apolinário por policiais uma semana antes da prisão. “Quase fui preso. Eles estavam cheios de drogas no carro. Eles iam forjar. Ele falou que ia me levar para subir de patente”, escreveu o estudante a um amigo.

O advogado acredita na força das evidências favoráveis a Gabriel. “As provas existem, são contundentes e serão, todas, apresentadas perante a ação penal para demonstrar que Gabriel no momento é inocente”.

Após a soltura do jovem, a Polícia Militar informou que ‘ao tomar conhecimento do caso, a Corregedoria solicitou ao batalhão responsável pela área dos fatos que apure o ocorrido’. 

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