Juíza escreve em sentença que homem não parecia bandido por ser branco

Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, no interior, fez a declaração ao condenar réu acusado de latrocínio

Por Ricardo Chapola
1 mar 2019, 14h47

Ao condenar um homem acusado de latrocínio, uma juíza de Campinas, no interior de São Paulo, escreveu na sentença que ele não parecia um bandido porque era branco.

“Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”, escreveu Lissandra Reis Ceccon, magistrada da 5ª Vara Criminal da cidade.

Lissandra registrou essa declaração no trecho da sentença em que analisava o depoimento de um dos familiares da vítima. Esse parente disse que não teve dificuldade para reconhecer o bandido porque ele não era fisicamente como os outros.

Decisão — Juíza fez a declaração quando comentava o depoimento de uma testemunha (Reprodução/Veja SP)

Klayner Renan Souza Masferrer foi condenado a trinta anos de prisão por ter matado Romário de Freitas Borges após uma tentativa de roubo. O bandido atirou na cabeça da vítima quando tentava roubar o seu carro em 20 de fevereiro de 2013. Segundo Danilo Campagnollo, advogado do réu na época, Klayner tinha olhos claros e era louro.

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Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo, que administra as varas de todo o Estado, informou que não poderia comentar o caso. “Não cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo se posicionar em relação aos fundamentos utilizados na decisão, quaisquer que sejam eles. A própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em seu artigo 36, veda a manifestação do TJSP e da magistrada”, disse assessoria de imprensa do tribunal por meio de nota.

Segundo o artigo 36 dessa legislação, qualquer magistrado é proibido de se manifestar sua opinião sobre processos “por qualquer meio de comunicação”.