À frente do Ipem, Fabiano de Paula comanda 110 fiscais na cidade
Produtos checados pela equipe do Instituto de Pesos e Medidas vão de paçocas a bandeirolas
Em outubro do ano passado, enquanto tomava café em uma charutaria nos Jardins, o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Fabiano Marques de Paula, foi apresentado ao subprefeito da Freguesia do Ó e Brasilândia, Marcelo Bruni. Então entregue às agruras de um rigoroso regime, o subprefeito fechou a cara e disse ter uma queixa a fazer. “As balanças de farmácia estão todas desreguladas”, reclamou. “Como cada uma informa um valor diferente, não consigo saber se estou emagrecendo mesmo.” Sensível à indignação de Bruni por também estar de dieta, o superintendente alegou nada poder fazer, pois não havia legislação que lhe permitisse enquadrar os donos desses estabelecimentos. Dois meses depois, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), ao qual o Ipem-SP é vinculado, determinou que todas as balanças de farmácia do país deveriam passar a ser calibradas pelo menos uma vez por ano. Marques de Paula telefonou para o colega em seguida. “Problema resolvido. A fiscalização vai começar na região da sua subprefeitura”, informou. E assim o fez.
É este o trabalho de Marques de Paula e sua equipe: conferir se os produtos disponíveis nas prateleiras possuem o peso e a quantidade especificados na embalagem. Também cabe à entidade aferir a precisão de equipamentos como taxímetros e bombas de combustível (e as balanças da história citada), além de checar se artigos como roupas e brinquedos seguem as especificações do Inmetro. Botijões de gás, papel higiênico e pescados congelados, os campeões de irregularidades, são esquadrinhados mensalmente. Quando alguma discrepância significativa é constatada, o fabricante é multado e o lote, interditado. Nenhuma empresa, por maior que seja, parece escapar da mira dos 110 fiscais do instituto, criado em 1967 e subordinado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, órgão do governo estadual. “A Bauducco, por exemplo, foi autuada 157 vezes no ano passado, devido a infrações como vender barrinhas de goiaba de 30 gramas pesando, em média, 2,12% menos”, diz Marques de Paula. Outro caso: em alguns frascos de 115 mililitros do bloqueador solar Nivea, segundo ele, faltavam 6% do produto. Nas duas situações as empresas corrigiram o problema.
No Ipem-SP desde 2008, Marques de Paula é considerado o responsável por ampliar a divulgação das ações da instituição. Ele é o mentor de recentes operações especiais de fiscalização, como a Bola Cheia e a Pulando a Fogueira, deflagradas, respectivamente, para enquadrar fabricantes de artigos para a Copa do Mundo e de paçoquinhas. Para batizá-las, o superintendente se inspira nas operações anticorrupção da Polícia Federal, que recebem nomes como Narciso e Castelo de Areia. “Nós também precisamos chamar a atenção da população”, afirma o superintendente, que planeja para outubro a criação de um ranking das empresas paulistas mais autuadas. “Tornar públicas nossas descobertas é a principal arma de que dispomos.”
Outras marcas de sua gestão foram a instauração de um plano de carreira para os funcionários, baseado no mérito, e a modernização do processo de aferição. Até dezembro, praticamente todos os fiscais iam a campo munidos apenas de caneta e prancheta. Hoje, a maioria trabalha com computador de mão. Com a mudança, a quantidade média de estabelecimentos visitados diariamente saltou de 2 750 para 3 300 do ano passado para cá. O crescimento da produtividade é a principal razão do aumento de cerca de 15% do faturamento do Ipem-SP, que deve ser de 80 milhões de reais em 2010 — o governo estadual não repassa dinheiro à entidade. Formado em direito pela USP, o mandachuva do Ipem-SP nasceu em Batatais, a 350 quilômetros da capital. Ele conta que nunca lhe havia passado pela cabeça trabalhar na área em que atua. Hoje, no entanto, antes de comprar qualquer coisa, fica bem ligado no nome do fabricante e na cara do produto. Se desconfia de algo, aciona um de seus fiscais na mesma hora.
NÚMEROS DO IPEM
6,3 milhões de produtos,
de barrinhas de goiaba a caixas de fósforo, foram checados no ano passado
16 665 notificações de infração
foram expedidas em 2009
3 300 é a quantidade média de estabelecimentos
visitados a cada dia pelos 110 fiscais
80 milhões de reais
é quanto a instituição deverá faturar em 2010
MEDIDAS EXTREMASConheça as principais operações especiais do órgão de fiscalização
De olho no rolo
■ Um dos produtos campeões de irregularidades no estado, o papel higiênico está mensalmente na mira do Ipem-SP desde 2007. O excesso de zelo não é à toa. Em agosto passado, por exemplo, foram descobertos rolos de papel de 300 metros, fabricados para hospitais, com 70 metros a menos.
Pulando a fogueira■ Nasceu há três anos como Operação São João, para enquadrar fabricantes de biribas, paçoquinhas, pés de moleque e bandeirolas. Neste ano, 8,7% dos produtos analisados estavam irregulares — em 2009, esse índice havia sido de 8,3%.
Ouro negro
■ O alvo dessa operação, orquestrada desde 2007, são os óleos lubrificantes para veículos. Neste ano, foram detectados problemas em seis dos 58 lotes conferidos e encontradas embalagens de 1 litro com 67 mililitros a menos.
Padoca legal
■ É realizada mensalmente desde maio para conferir se os salgados, pães e doces feitos em padarias têm o peso prometido nas embalagens. Resultado: 60% dos 202 estabelecimentos visitados foram autuados.
Bola Cheia
■ Deflagrada pela primeira vez em 2010, fiscalizou bebidas, petiscos e artigos criados para a Copa do Mundo, como camisetas e as insuportáveis vuvuzelas. Cerca de 9% dos 37 000 itens analisados não seguiam as especificações do Inmetro.
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