Gilberto Kassab cria polêmica ao colocar rendimentos de funcionários na internet
O prefeito enfrenta protestos de quem não gostou de ver seus ganhos revelados
Foi o assunto da semana nas rodinhas de servidores públicos municipais. Na última terça (16), entrou no ar o portal De Olho nas Contas (deolhonascontas.prefeitura.sp.gov.br), promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab que abre os gastos da administração aos usuários da internet. Iniciativa inédita no país, o site permite que o cidadão saiba desde quanto determinado departamento gasta com a compra de canetas até o custo de obras complexas como a construção de uma ponte. “Cuidei desse assunto pessoalmente desde que tomei posse”, afirma o prefeito. O que causou polêmica, no entanto, foi a possibilidade de acompanhar os ganhos de cada um dos 149 977 servidores públicos municipais. “Isso é invasão de privacidade”, reclama Berenice Gazoni, presidente da Fasp, federação que representa 100 000 servidores públicos de várias associações do estado. “Causa constrangimentos e riscos à segurança dos funcionários.”
Mais de um terço do orçamento da prefeitura (27,5 bilhões de reais) é gasto com pagamento de pessoal (9,9 bilhões de reais). Uma lei aprovada pela Câmara em abril do ano passado exigia a transparência das contas. “Boa parte desses dados já estava disponível, mas de forma descentralizada e de difícil leitura”, explica o secretário de Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia. “A sociedade paga os servidores e tem o direito de conhecer esses valores”, diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil. “Não há nada de inconstitucional no projeto”, afirma o advogado Carlos Ari Sundfeld, especialista em direito administrativo. “É quando se escondem informações que se abre margem para irregularidades.”
Na última quarta-feira, o juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou, a pedido da Fasp, a retirada dos rendimentos dos funcionários do site. A prefeitura recorreu e derrubou a liminar no dia seguinte. O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município, com 21 000 associados, anunciou que também entraria na Justiça contra a divulgação. “Foram publicados os salários brutos, acrescidos de benefícios, o que dá a impressão de que as pessoas ganham mais”, afirma o secretário da entidade, João Batista Gomes. Todos os valores contemplam vale-transporte e auxílio-alimentação. Em alguns casos, o pagamento de maio incluiu adiantamentos de férias e indenizações trabalhistas. Esse foi um dos maiores motivos da chiadeira.
Para descobrir quanto ganham alguns funcionários é preciso ter paciência e navegar por diversas páginas do site. É o caso dos vencimentos dos secretários. Quinze dos 27 secretários recebem, além dos salários, jetons por participar dos conselhos administrativos de empresas municipais. Eduardo Jorge, secretário do Verde e do Meio Ambiente, por exemplo, além dos 5 443,22 reais que aparecem em seu holerite, embolsa outros 12 000 reais todos os meses por comparecer a duas reuniões de três horas cada uma.
Ainda que o portal apresente erros como o do salário de um professor que teria ganho em maio 142 000 reais, mas que afirma ter recebido 1 200, ou o do médico que diz ganhar 15% do valor que consta no site (veja abaixo), a iniciativa merece elogios. “Esse é o lado bom da transparência”, diz o prefeito, cujo salário é de 12 384,06 reais por mês. “O mais importante é que o portal propicia ao cidadão acompanhar contratos, licitações da prefeitura e denunciar irregularidades.”
O médico de R$ 65 495,73
Funcionário da Secretaria Municipal da Saúde, o médico paulistano Walter Antonio Morato aparece no site como especialista em saúde/médico nível III. A remuneração descrita na página para o mês de maio é de 65 495,73 reais.
É esse o seu salário bruto?
Esse valor está totalmente errado. Passei 32 dos meus 59 anos na prefeitura e meu salário como assessor técnico da secretaria não chega nem a 10 000 reais.
Por que foi divulgado esse valor?
Confusões de holerite acontecem, mas o problema foi isso ter ocorrido bem neste mês, em que meus rendimentos vieram a público.
O que o senhor tem dito aos seus colegas?
Já estou cansado dessa história. O erro não foi meu e não acho justo ter de me explicar por ele. Pior ainda, tem gente que não acredita em mim.
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