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Estudantes e ex-alunos de Direito da USP convocam ato pró-impeachment

Protesto está previsto para acontecer no próximo dia 4, no prédio da faculdade

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 5 dez 2016, 11h33 - Publicado em 24 mar 2016, 10h11

Estudantes e ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco farão um ato em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo dia 4 de abril, no prédio da universidade, em contraponto ao evento realizado no último dia 17 de março, quando professores, estudantes e juristas se reuniram para apoiar o governo da petista em evento no auditório da USP. A convocação esta sendo feita pelo Facebook.

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“As instituições brasileiras enfrentam hoje sua mais grave crise das últimas décadas. Mergulhados em uma recessão econômica sem precedentes, assistimos perplexos ao desvelar de bilionários esquemas de corrupção, cujos braços nefastos se estendem pelos mais elevados escalões da República… é chegado o momento de nos levantarmos em defesa das instituições democráticas, e de afirmarmos que o desrespeito escancarado a tais instituições é um desrespeito ao próprio Estado de Direito”, diz comunicado do grupo auto-intitulado “Juristas pelo impeachment”.

A ala que apoia Dilma é denominada “Juristas pela Legalidade e pela Democracia”. Além de defender o mandato da presidente Dilma, com a justificativa de que a cassação seria golpe, esse grupo é crítico a atuação do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. “Se persistir a rejeição em qualquer esfera política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio Moro. Temos que começar a criar um controle popular”, afirmou na ocasião o jurista Fábio Konder Comparato.

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O grupo “Juristas pelo impeachment” tem pensamento antagônico. “Por mais assombrosos que sejam os valores desviados, o que verdadeiramente nos comove é a subversão do próprio poder democrático. Se antes nos dividíamos entre diferentes ideologias, entre simpatizantes e opositores ao governo, entre opiniões diversas sobre qual o caminho a seguir, hoje nos unimos com a certeza de que o sistema democrático não pode ser subvertido para a defesa de interesses não republicanos.”

E complementa: “Unimo-nos frente às evidências de intimidação de instituições, de obstaculização ao exercício de suas funções constitucionais, de instrumentalização de prerrogativas públicas para impedir a elucidação das tramas realizadas nas sombras do poder. No Estado Democrático de Direito, o poder não se confunde com aqueles que transitoriamente o exercem: não há poder legítimo à margem da lei.”

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