Entrada de brasileiros em Portugal é facilitada por novo acordo

Cidadãos de países de língua portuguesa não precisarão mais comprovar passagem de volta, seguro-viagem e meios de subsistência

Por Redação VEJA São Paulo
Atualizado em 27 Maio 2024, 21h35 - Publicado em 5 set 2022, 22h22
Imagem mostra bandeira de Portugal tremulando
Portugal quer atrair cidadãos de países de língua portuguesa. (Pixabay/Divulgação)
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Em breve, os brasileiros terão mais facilidade para entrar em Portugal. Isso porque o Conselho de Ministros do país aprovou na quinta-feira (1°) um acordo de mobilidade para acelerar a entrada de cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Moradores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste também estão incluídos na nova medida, que ainda não tem data para vigorar. As informações são do UOL.

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O acordo estabelece que: cidadãos de países de língua portuguesa não precisam mais apresentar passagem de volta, exceto pelos que pedirem visto de residência; não precisam comprovar a contratação de seguro-viagem e meios de subsistência; e não serão obrigados a se apresentarem presencialmente para pedir o requerimento do visto.

Atualmente, brasileiros podem entrar em Portugal por um período de 90 dias para turismo, negócios e missões culturais. O prazo pode ser prorrogado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por no máximo 90 dias. Em qualquer outra situação, o visto é exigido.

A novidade surge na esteira de flexibilizações que Portugal vem aprovando para tentar atrair mão de obra ao país e revitalizar a economia nacional. Em julho, por exemplo, o governo alterou a Lei dos Estrangeiros (Lei 23/2007) para facilitar a entrada e permanência no país.

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Agora, a concessão de visto de curta duração, estada temporária, residência e de estudantes do ensino superior para cidadãos de países da CPLP não precisa mais ser analisada pelo SEF. No caso dos estudantes, a autorização é válida por dois anos e pode ser renovada pelo mesmo período.

Há também um novo visto específico para pessoas que pretendem procurar emprego no país, com duração de 120 dias e possibilidade de extensão por mais 60 dias. A pessoa que conseguir ser contratada tem o direito de pedir autorização para residência.

Vistos de estada temporária e residência também poderão ser concedidos a nômades digitais e profissionais que trabalham em home office.

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Se um membro da sua família já tem visto de estada temporária ou residência, você terá sua entrada permitida. No caso de um familiar com residência permanente, é concedida autorização válida por dois anos, com renovação de até três anos. Números de identificação fiscal, segurança social e serviço nacional de saúde são automaticamente atribuídos quando o visto de residência para agrupamento é emitido.

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