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Empresas oferecem 646 milhões de reais para gerir 22 cemitérios da capital

Consórcios poderão explorar o serviço por até 25 anos; prefeitura diz que haverá benefício econômico de 1,2 bilhão de reais à cidade

Por Clayton Freitas
Atualizado em 27 jul 2022, 18h18 - Publicado em 27 jul 2022, 13h21
Imagem mostra cemitério em dia ensolarado
O Cemitério da Consolação (Prefeitura de São Paulo/Divulgação)
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A licitação aberta pela Prefeitura de São Paulo para terceirizar a gestão de 22 cemitérios municipais recebeu propostas no valor de 646,424 milhões de reais, 19,8% acima do valor mínimo, de 539,412 milhões de reais.

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Os cemitérios foram divididos em quatro lotes, e o critério para seleção foi o de maior oferta. Os envelopes da licitação foram abertos nesta terça-feira (26), e os documentos das propostas ainda serão analisados para confirmar se eles atendem ou não aos requisitos impostos para cessão do serviço.

A maior proposta foi ofertada pelo Consórcio Cortel São Paulo, que ofereceu 200,240 milhões de reais para gerir o bloco 2, que congrega os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha. O mesmo consórcio ofertou 137,281 milhões de reais, o maior valor para o bloco 4, composto pelos cemitérios de Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina. Entretanto, como as regras do edital não permitem que um mesmo consórcio assuma dois blocos diferentes, ele deve ser gerido por outro grupo. (confira abaixo a lista de todas as propostas).

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Segundo a licitação, as empresas poderão explorar o serviço durante 25 anos. Nesse período, além da gestão, devem fazer a operação, manutenção, revitalização e expansão dos cemitérios. Na lista de obrigações está ainda a criação de três novos crematórios. Pelas estimativas da administração municipal, a concessão deve gerar benefícios econômicos da ordem de 1,2 bilhão de reais.

Pelo acordo, o funeral social deve ter custo menor, passando dos atuais 755 reais para 566 reais. As gratuidades previstas para cremações e sepultamentos também devem ser mantidas.

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Conforme antecipou a Vejinha no dia 8 de junho, o Tribunal de Contas do Município finalmente decidiu liberar a concessão, após cinco anos e cinco tentativas do governo municipal. A última vez que a licitação foi barrada foi pelo fato de não haver inventário, ou seja, nem a prefeitura sabia quantos jazigos havia em cada um dos seus cemitérios.

Lista das propostas

 Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana)
Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcio Atena R5.525.000,33 R6.195.000,00
Consórcio Monte Santo R5.243.750,00 R6.195.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R1.300.350,00 R6.195.000,00
Consórcio Cortel São Paulo R1.195.999,99 R6.195.000,00
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Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha)
Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcio Cortel São Paulo R$200.240.999,99 R$ 170.239.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R$190.327.202,00 R$ 170.239.000,00
Consórcio Atena R$181.539.000,33 R$ 170.239.000,00

 

Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade)
Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R$153.378.000,00 R$144.697.000,00
Consórcio Atena R$152.397.000,33 R$144.697.000,00
Consórcio Cortel São Paulo R$144.700.999,99 R$144.697.000,00

 

Bloco 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)
Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcio Cortel São Paulo R7.281.999,99 R8.281.000,00
Consórcio Atena R2.081.000,33 R8.281.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R5.605.000,00 R8.281.000,00
Consórcio Monte Santo R0.446.620,00 R8.281.000,00
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Fonte: Prefeitura de São Paulo

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