Empresa firma acordo de leniência e devolverá R$ 10 milhões à Prefeitura

Esquema de corrupção ocorrido entre 2011 e 2017 envolvia dar propinas a médicos de hospitais municipais em troca do uso de produtos da Extera

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 5 Maio 2023, 12h30 - Publicado em 5 Maio 2023, 12h28

A Prefeitura de São Paulo firmou um acordo de leniência com a empresa Medartis Importação e Exportação LTDA, que admitiu ter se envolvido em um esquema de corrupção entre 2011 e 2017 que consistia em dar propinas para médicos que trabalhavam em hospitais municipais em troca do uso de produtos vendidos pela empresa. Com o acordo, a empresa se compromete a devolver 10.280.060,36 reais aos cofres públicos em até 60 dias.

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A empresa é uma subsidiária da companhia Suíça Medartis AG, que fabrica produtos como placas e parafusos para serem utilizados em procedimentos de osteossíntese. Ela adquiriu a empresa brasileira Extera Importação e Exportação LTDA, que participou do esquema de corrupção na época.

Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), a própria empresa procurou a Prefeitura para relatar outras condutas descobertas em investigações internas lideradas por sua área de compliance e firmar o acordo de leniência. Ainda de acordo com a gestão, a “empresa colaborou ativamente”, reconheceu sua responsabilidade e ainda identificou médicos e outros agentes públicos que se envolveram no esquema ilícito.

A Extera começou a ser investigada pela Controladoria Geral do Município em 2016. A CGM suspeitava de possíveis irregularidades em contratações da então Autarquia Hospitalar Municipal. Uma das denúncias foi feita de forma anônima na ouvidoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), e outra teve origem em uma auditoria da CGM que constatou a assinatura de um contrato de emergência com valores muito superiores ao proposto por outra participante. Como a Medartis comprou a Extera, a empresa passou a ser responsabilizada.

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A Medartis procurou a Prefeitura e sugeriu, em troca de informações e auxílio nas investigações, um acordo de leniência com a devolução do dinheiro desviado dos cofres públicos. O poder público e a empresa negociaram entre 2021 e 2023 até chegarem a um consenso.