Banco usado por Maluf vai pagar indenização à prefeitura, diz MP

Deutsche Bank fez acordo com o Ministério Público de São Paulo em troca de arquivamento de ação; banco teria sido usado por ex-prefeito para movimentar valores no exterior

Por Redação Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 15h14 - Publicado em 24 fev 2014, 17h03

O Deutsche Bank fechou acordo com o Ministério Público Estadual e com a Prefeitura de São Paulo para pagar uma indenização de 20 milhões de dólares por ter movimentado dinheiro depositado pelo ex-prefeito Paulo Maluf. Segundo o promotor Silvio Marques, o acordo firmado na manhã desta segunda-feira (24) vinha sendo costurado desde o ano passado em troca do arquivamento da ação contra o banco alemão.

O valor, segundo o Ministério Público, corresponde a parte do dinheiro público que teria sido desviado, entre 1993 e 1998, pelo ex-prefeito Paulo Maluf nas obras da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna. As investigações da promotoria, que começaram em 2001, apontam que 340 milhões de dólares foram desviados dos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público, a indenização corresponde a 10% dos cerca de 200 milhões de dólares do esquema de corrupção que foram transferidos para a Ilha de Jersey em contas do Deutsche, por isso o banco foi investigado. O trato põe fim a essas investigações. Em nota, o Deutsche Bank diz estar “satisfeito em resolver esta questão após ter cooperado totalmente com as autoridades ao longo da investigação”.

Pelo menos outros três bancos devem ser chamados para acordos semelhantes: o UBS de Zurique, o Citibank de Genebra e o National Bank de Nova York, segundo o promotor Silvio Marques.

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Destino do dinheiro

Silvio Marques afirma que dos 20 milhões de dólares, 18 milhões serão devolvidos à prefeitura; 1,5 milhão vão para o Estado de São Paulo, para cobrir os gastos com a investigação ainda em andamento; 300 mil dólares vão para o fundo de interesses difusos da administração municipal e outros 200 mil dólares vão cobrir despesas com perícias em dois processos contra o ex-prefeito propostas pela promotoria.

O dinheiro, afirma o promotor, deve ser usado na construção de creches, parques, hospitais e escolas municipais. Na ação, o promotor recomenda que parte do valor seja usado na obtenção do terreno particular para a construção do Parque Augusta, no terreno de 24 752 metros quadrados localizado entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. A criação do parque municipal já foi aprovada pelo prefeito Fernando Haddad em dezembro do ano passado. “O destino final quem vai dar é o prefeito, mas gostaríamos que parte [do dinheiro] fosse usado na criação do parque em um lugar tão carente de áreas verdes como é nosso centro”, diz o promotor.

O acordo ainda deve ser analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público. O valor deve chegar aos cofres públicos em até sessenta dias, segundo o Ministério Público.

Em novembro do ano passado, a prefeitura recebeu outra indenização de 6 milhões de dólares de uma ação paralela sobre a administração Maluf aberta na Ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Caribe. Outros 26 milhões desta mesma ação ainda devem ser repatriados à prefeitura, segundo o Ministério Público.